Eleições 2022 (Antônio Augusto/TSE)A Justiça Eleitoral ordenou que o Facebook identifique o responsável por um perfil anônimo, acusado de espalhar fake news sobre o partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e seu pré-candidato a prefeito de Amambai, Sérgio Diozebio Barbosa. A decisão veio após uma representação eleitoral com pedido liminar apresentada pelo MDB de Amambai contra a empresa Facebook Serviços Online do Brasil LTDA.
O perfil em questão teria feito postagens críticas e pejorativas sobre a gestão do prefeito Sérgio Diozebio Barbosa. O perfil também associou o político à operação "Lama Asfáltica", conduzida pelo Ministério Público Federal em 2015, que envolveu diversas autoridades estaduais, incluindo nomes como do ex-governador André Puccinelli.
Alegações do Representante - O MDB alegou que a postagem não expressava uma opinião, mas sim calúnias e difamações que prejudicam a imagem do partido e de seus membros. A associação do pré-candidato com a operação "Lama Asfáltica" foi considerada uma tentativa de desqualificar a candidatura de Sérgio Diozebio Barbosa para as eleições de 2024. O perfil anônimo impede que o partido se defenda ou tome providências judiciais cabíveis.
Pedido e Decisão Judicial - O MDB solicitou a remoção imediata da postagem e a entrega de todos os dados que possibilitem a identificação do administrador do perfil. A Justiça Eleitoral concedeu a tutela provisória de urgência, determinando que o Facebook remova o conteúdo em 48 horas e forneça os dados do administrador em 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00.
O juiz Adriano da Rosa Bastos considerou que as postagens apresentavam conteúdo eleitoral negativo e ofensivo, configurando propaganda eleitoral negativa que prejudica a imagem do pré-candidato.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Investigados por tentarem matar rapaz a tiros são presos em Paranaíba
JD1TV: Cowboy é internado em estado grave após cair durante montaria em Inocência
JD1TV: BMW avaliada em quase meio milhão 'beija' árvore na Afonso Pena
Homem é assassinado a tiros enquanto estava em bar de Aparecida do Taboado
Criança fica em estado grave após ser atropelada ao sair de catequese em Dourados
Celta pega fogo no meio da MS-395 e motorista sai ileso em Bataguassu
JD1TV: Sorveteria e ótica ficam destruídas após incêndio em Itaporã
Idoso é preso por agredir violentamente uma policial militar em Angélica
Travestis brigam e uma fica ferida com golpes de faca em Anastácio
