MP apura possível descumprimento de carga horária por servidores da Saúde em Miranda

Promotoria de Justiça de Rio Verde de Mato Grosso/MS (Reprodução Internet)

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu um inquérito para apurar um possível esquema de descumprimento de carga horária por servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Miranda. A investigação atinge principalmente profissionais da área de fonoaudiologia.

Conforme denúncia recebida pela Ouvidoria do MPMS, haveria servidor concursado que estaria atendendo apenas uma vez por semana no serviço público, dedicando os demais dias ao atendimento em rede particular. Essa prática estaria prejudicando o acesso da população aos serviços de saúde pública.

Ainda segundo a denúncia, pacientes estariam sendo direcionados para receber atendimento na cidade vizinha de Aquidauana. Diante dos fatos, a promotora de Justiça Talita Zoccolaro Papa Muritiba instaurou o Inquérito Civil nº 06.2024.00000981-5, com o objetivo de apurar as possíveis irregularidades.

A promotora destacou a importância da transparência na gestão pública e informou que serão colhidas informações, depoimentos, certidões e outros documentos para embasar eventual Ação Civil Pública ou arquivamento do caso. Uma reunião com o secretário municipal de Saúde e com as servidoras envolvidas foi agendada para o dia 8 de maio de 2025, às 14h.

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