O presidente Lula apresentou em seu discurso na 3ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3), nesta segunda-feira (9) em Nice, na França, sete compromissos voluntários do país relativos à proteção de áreas marinhas.
O presidente lembrou que o país é banhado por cerca de oito mil quilômetros de litoral e que abriga grande parte do curso do Amazonas, maior rio do mundo em extensão e volume. Ressaltou que o país detém 12% da água doce do planeta e que sediará, em novembro, a COP30, em Belém (PA), palco em que o tema dos oceanos também será debatido, para discussões estratégicas em torno da necessidade de financiamento para evitar que o aquecimento global supere o limite de 1,5º Celsius.
“Apresentamos sete compromissos voluntários, relacionados à proteção de áreas marinhas, ao planejamento espacial marítimo, à pesca sustentável, à ciência e à educação. Além de zerar o desmatamento até 2030, vamos ampliar de 26% para 30% a cobertura de nossas áreas marinhas protegidas, cumprindo a meta do Marco Global para a Biodiversidade”, disse Lula.
“Também implementaremos programas dedicados à preservação dos manguezais e dos recifes de corais e estamos formulando uma estratégia nacional contra a poluição por plásticos no oceano. Nosso esforço inédito de planejamento espacial marinho vai permitir o aproveitamento equilibrado do oceano, levando em conta os impactos ambientais e os serviços ecossistêmicos prestados”, disse Lula, que convidou os centenas de participantes da conferência a comparecer ao Brasil no fim do ano.
O presidente alertou que sem proteção aos oceanos não há desenvolvimento sustentável, e que sem protegê-lo não há como combater a mudança do clima.
Lula também alertou para o aumento da temperatura dos oceanos e os impactos da crescente poluição marinha, especialmente a relativa aos perigos impostos pelos plásticos e os desafios sobre os oceanos no plano geopolítico. “Canais, golfos e estreitos devem nos aproximar e não ser motivo de discórdia. Paira sobre o oceano a ameaça do unilateralismo. Não podemos permitir que ocorra com o mar o que aconteceu no comércio internacional, cujas regras foram erodidas a ponto de deixar a OMC inoperante. Evitar que os oceanos se tornem palco de disputas geopolíticas é tarefa urgente para a construção da paz”, defendeu Lula.
O presidente adiantou o compromisso nacional com a ratificação do Tratado do Alto Mar, acordo que visa proteger a biodiversidade marinha em águas internacionais. “
A 3ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos é o segundo compromisso de Lula voltado à proteção marinha. No domingo (8/6), ele participou, em Mônaco, do encerramento do Fórum de Economia e Finanças Azuis. Na ocasião, defendeu que é preciso mais vontade política para financiar a defesa dos oceanos. “Em 2024, países ricos reduziram em 7% a assistência oficial ao desenvolvimento. Suas despesas militares, em contrapartida, aumentaram 9,4%. Isso mostra que não falta dinheiro. O que falta é vontade política”, destacou.
A Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos foi criada para promover o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14 da Agenda 2030, dedicado à conservação e uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos. O ODS 14, adotado em 2015 como peça-chave da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030, sublinha a necessidade de conservar e usar de forma sustentável oceanos, mares e recursos marinhos.
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