Corregedoria Nacional vai rodar pelo país para fiscalizar Tribunais

Plenário do CNJ - (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciará no mês de fevereiro um ciclo de inspeções nos tribunais estaduais do Brasil. As visitas têm o objetivo de avaliar o funcionamento dos serviços judiciais, com o intuito de verificar a aplicação das boas práticas e identificar áreas que necessitam de aprimoramento.

O cronograma para o primeiro semestre de 2025 inclui inspeções em nove tribunais. A primeira corte a ser visitada será o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), entre os dias 3 e 6 de fevereiro. Em seguida, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) receberá a equipe da Corregedoria entre os dias 17 e 19 do mesmo mês.

Em março, serão realizadas inspeções nos Tribunais de Justiça do Pará (TJPA), de 10 a 13, e do Rio Grande do Norte (TJRN), de 24 a 26. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) será inspecionado entre 7 e 10 de abril.

Já no mês de maio, a Corregedoria visitará o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), de 5 a 7, e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), de 19 a 23. O ciclo de inspeções será encerrado em junho, com visitas ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), entre 2 e 4, e ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), de 24 a 27.

Desde 2023, o CNJ realizou 26 visitas, incluindo inspeções e correições, em tribunais de todo o país. Os relatórios dessas visitas estão disponíveis no site oficial do Conselho Nacional de Justiça.

Durante as inspeções, as equipes da Corregedoria, compostas por magistrados e servidores, acompanham de perto as atividades dos tribunais, sem interferir no andamento dos processos. O resultado das visitas é um relatório que pode destacar boas práticas e, caso necessário, sugerir melhorias no funcionamento das unidades judiciais.

Essas fiscalizações podem ser acompanhadas por técnicos de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Receita Federal (RF) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Em situações graves, é possível que uma sindicância investigativa seja instaurada.

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