Plenário do CNJ - (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciará no mês de fevereiro um ciclo de inspeções nos tribunais estaduais do Brasil. As visitas têm o objetivo de avaliar o funcionamento dos serviços judiciais, com o intuito de verificar a aplicação das boas práticas e identificar áreas que necessitam de aprimoramento.
O cronograma para o primeiro semestre de 2025 inclui inspeções em nove tribunais. A primeira corte a ser visitada será o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), entre os dias 3 e 6 de fevereiro. Em seguida, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) receberá a equipe da Corregedoria entre os dias 17 e 19 do mesmo mês.
Em março, serão realizadas inspeções nos Tribunais de Justiça do Pará (TJPA), de 10 a 13, e do Rio Grande do Norte (TJRN), de 24 a 26. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) será inspecionado entre 7 e 10 de abril.
Já no mês de maio, a Corregedoria visitará o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), de 5 a 7, e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), de 19 a 23. O ciclo de inspeções será encerrado em junho, com visitas ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), entre 2 e 4, e ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), de 24 a 27.
Desde 2023, o CNJ realizou 26 visitas, incluindo inspeções e correições, em tribunais de todo o país. Os relatórios dessas visitas estão disponíveis no site oficial do Conselho Nacional de Justiça.
Durante as inspeções, as equipes da Corregedoria, compostas por magistrados e servidores, acompanham de perto as atividades dos tribunais, sem interferir no andamento dos processos. O resultado das visitas é um relatório que pode destacar boas práticas e, caso necessário, sugerir melhorias no funcionamento das unidades judiciais.
Essas fiscalizações podem ser acompanhadas por técnicos de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Receita Federal (RF) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Em situações graves, é possível que uma sindicância investigativa seja instaurada.
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