Menu
Menu
Busca quinta, 03 de abril de 2025
Arauco - Niver Inocencia Abr25
Justiça

Justiça alivia pena de motorista que causou acidente fatal na Capital

TJMS determinou que Willian Junior, responsável por um acidente fatal, cumpra sua pena em regime aberto e ainda pague indenização

21 outubro 2024 - 10h00Vinícius Santos

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) analisaram o recurso de Willian Junior Moraes Guimarães, motorista acusado pelo Ministério Público de provocar um acidente que resultou na morte de sua namorada, Ângela Maria dos Santos Vieira, em maio de 2023. O acidente ocorreu em Campo Grande.

Willian foi absolvido da acusação de homicídio, mas foi condenado a 4 anos e 3 meses em regime semiaberto pela lesão corporal na motorista de um Chevrolet Tracker, que também estava envolvido no acidente. Além disso, ele foi responsabilizado a indenizar a vítima em R$ 15.000,00, conforme o artigo 303, § 2.º, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

No recurso, Willian solicitou a redução da pena-base, a diminuição do valor da indenização, a aplicação da atenuante da confissão espontânea em 1/6 e a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos, além da isenção das custas processuais. O Ministério Público e a Procuradoria Geral de Justiça apresentaram contrarrazões, pedindo a manutenção da decisão.

Os desembargadores acolheram parcialmente o recurso. A pena foi reduzida para 3 anos, 6 meses e 15 dias de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, com a substituição por duas penas restritivas de direitos: uma prestação pecuniária no valor de um salário mínimo a ser doada a uma entidade assistencial e prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período da pena privativa de liberdade.

Quanto à indenização, a decisão da Justiça foi mantida, afirmando que a quantia atende aos objetivos legais, considerando as circunstâncias do caso.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro
Camara Municipal Ab25 Mae e filho

Deixe seu Comentário

Leia Também

Hugo e Rubia
Justiça
STF mantém prisão de Rúbia, acusada de participação no esquartejamento do ex
Deputado federal Chiquinho Brazão, preso desde março do ano passado sob a suspeita de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco
Justiça
Chiquinho Brazão, acusado de ser mandante da morte de Marielle, pede prisão domiciliar
Imagem do acidente -
Justiça
Motorista é condenado a 9 anos de prisão por morte em racha na Capital
Ministério Público Federal (MPF) -
Interior
MPF cobra gestão responsável e correta movimentação do Fundeb em Ladário
F
Cidade
Reforma do muro da sede do MPMS em Campo Grande custará R$ 1,59 milhão
Gilmar Olarte e Alcides Bernal -
Política
Juiz condena ex-vereadores e empresários por 'esquemão' que cassou Bernal
Centro de Deodápolis -
Interior
MPMS apura possível extração irregular de basalto em Deodápolis
Por assassinato a facadas no Lageado, homem é condenado a 8 anos de prisão
Justiça
Por assassinato a facadas no Lageado, homem é condenado a 8 anos de prisão
Iranil Lima Soares -
Justiça
Ex-prefeito de Ladário é condenado e fica inelegível por abuso de poder
Loester Trutis
Política
Após gasto de R$ 400 mil em campanha, Trutis tem contas aprovadas

Mais Lidas

O veículo ficou com a frente completamente destruída
Polícia
JD1TV: Vereadores de Glória de Dourados sofrem acidente com carro oficial na Capital
Corpo de Bombeiros atendeu a vítima | Imagem ilustrativa
Polícia
Adolescente é esfaqueado pela namorada após mandar áudio para outra mulher na Capital
A vítima foi encontrada por populares
Polícia
AGORA: Adolescente de 13 anos é encontrada bêbada andando pelas ruas do Colúmbia
JD1TV: Bebê é encontrada por garis em lata de lixo enrolada em 'mantinha'
Polícia
JD1TV: Bebê é encontrada por garis em lata de lixo enrolada em 'mantinha'