O Ministério Público Federal (MPF) instituiu oficialmente, nesta segunda-feira (17), o Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional), reforçando o trabalho de os Gaecos já existentes.
O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, destacou que a medida é um passo essencial para que o MPF possa se estruturar de forma adequada no combate ao crime organizado. “O grupo permite uma resposta institucional mais eficiente e eficaz”, comentou.
A resolução da criação do Gaeco Nacional foi publicada no Diário Oficial da União, e detalha que o grupo poderá atuar em casos de crimes cometidos contra os direitos dos cidadãos, como terrorismo e violações graves de direitos humanos, além de crimes ambientais em terras indígenas e outras infrações com impactos interestaduais e internacionais ou relacionadas a facções criminosas e milícias.
A instituição também ficará responsável por gerar conhecimentos técnicos, metodologias investigativas avançadas e sistematizar informações não sigilosas a serem compartilhadas entre unidades do MPF e órgãos de inteligência.
O Gaeco Nacional será integrado por 15 titulares a serem selecionados por meio de um edital de chamamento e nomeados pelo procurador-geral da República, após aprovação do Conselho Superior do MPF.
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