Menu
Menu
Busca segunda, 07 de abril de 2025
TJMS Abr25
Justiça

Prazos da Justiça de MS retornam ao normal nesta terça-feira

Atividades voltam após recesso forense

20 janeiro 2025 - 09h40Vinícius Santos     atualizado em 20/01/2025 às 10h27

Amanhã, terça-feira, 21 de janeiro, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul volta a contar os prazos processuais, após a suspensão que durou de 7 a 20 de janeiro. Isso significa que as ações que estavam em andamento e que dependem de prazos para seguirem seu curso agora voltarão a ser contabilizadas.

Durante o período de suspensão, não ocorreram audiências nem sessões de julgamento, tanto na primeira quanto na segunda instância. Essa pausa foi determinada pela lei e seguiu uma regra do Código de Processo Civil. Além disso, a Lei nº 14.365/2022 também suspendeu os prazos para processos criminais.

Mesmo com a suspensão dos prazos, o Judiciário de MS manteve seus serviços funcionando normalmente. Questões urgentes que envolvem direitos importantes, como a liberdade de uma pessoa, continuaram sendo tratadas. 

Os gabinetes dos juízes e desembargadores, assim como os setores administrativos, também seguiram trabalhando para garantir o andamento de várias demandas. A suspensão dos prazos não causou prejuízo ao público, pois as decisões e informações dos processos continuaram disponíveis no portal do Tribunal de Justiça, sem interrupção.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro
Camara Municipal Ab25 Jovem

Deixe seu Comentário

Leia Também

 Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) -
Interior
Prefeito de Corguinho é investigado por possível prática de nepotismo
Identidade Visual MPMS -
Interior
Contratações temporárias em Bodoquena são alvo de recomendação do MP
Justiça Itinerante estará no Pioneiros e Moreninhas nesta semana; veja agenda
Justiça
Justiça Itinerante estará no Pioneiros e Moreninhas nesta semana; veja agenda
"Barone" é condenado por exploração do jogo do bicho na Capital
Justiça
"Barone" é condenado por exploração do jogo do bicho na Capital
Cantor Leonardo processa frigorífico da "Picanha do Mito"
Justiça
Cantor Leonardo processa frigorífico da "Picanha do Mito"
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Justiça
STF suspende decisão do TCU sobre controle de bebidas
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Justiça
PGR arquiva pedido de investigação contra Moraes por suposto uso indevido de avião da FAB
Jorge Ricardo Laurício, conhecido como Dr. Jorge (PT)
Justiça
TRE rejeita recurso e eleição suplementar em Paranhos acontece sem Dr. Jorge
Músico que bateu na namorada com bebê no colo é solto novamente pela Justiça
Justiça
Músico que bateu na namorada com bebê no colo é solto novamente pela Justiça
TJMS aplica multa à construtora por atraso na obra do Fórum de Maracaju
Interior
TJMS aplica multa à construtora por atraso na obra do Fórum de Maracaju

Mais Lidas

Um dos veículos pegou fogo no local
Polícia
JD1TV AGORA: Acidente entre Sidrolândia e Campo Grande causa mortes; crianças estão no meio
Criança foi atropelada pela caminhonete
Interior
Criança fica em estado grave após ser atropelada ao sair de catequese em Dourados
Corpo de Bombeiros atendeu a vítima | Imagem ilustrativa
Polícia
Adolescente é esfaqueado pela namorada após mandar áudio para outra mulher na Capital
Equipes da Polícia Militar fazem o isolamento do local
Polícia
AGORA: Com sinais de violência, homem é encontrado morto no centro da Capital