Menu
Menu
Busca quinta, 03 de abril de 2025
Arauco - Niver Inocencia Abr25
Justiça

Prazos da Justiça de MS retornam ao normal nesta terça-feira

Atividades voltam após recesso forense

20 janeiro 2025 - 09h40Vinícius Santos     atualizado em 20/01/2025 às 10h27

Amanhã, terça-feira, 21 de janeiro, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul volta a contar os prazos processuais, após a suspensão que durou de 7 a 20 de janeiro. Isso significa que as ações que estavam em andamento e que dependem de prazos para seguirem seu curso agora voltarão a ser contabilizadas.

Durante o período de suspensão, não ocorreram audiências nem sessões de julgamento, tanto na primeira quanto na segunda instância. Essa pausa foi determinada pela lei e seguiu uma regra do Código de Processo Civil. Além disso, a Lei nº 14.365/2022 também suspendeu os prazos para processos criminais.

Mesmo com a suspensão dos prazos, o Judiciário de MS manteve seus serviços funcionando normalmente. Questões urgentes que envolvem direitos importantes, como a liberdade de uma pessoa, continuaram sendo tratadas. 

Os gabinetes dos juízes e desembargadores, assim como os setores administrativos, também seguiram trabalhando para garantir o andamento de várias demandas. A suspensão dos prazos não causou prejuízo ao público, pois as decisões e informações dos processos continuaram disponíveis no portal do Tribunal de Justiça, sem interrupção.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro
Camara Municipal Ab25 Jovem

Deixe seu Comentário

Leia Também

Por assassinato a facadas no Lageado, homem é condenado a 8 anos de prisão
Justiça
Por assassinato a facadas no Lageado, homem é condenado a 8 anos de prisão
Iranil Lima Soares -
Justiça
Ex-prefeito de Ladário é condenado e fica inelegível por abuso de poder
Loester Trutis
Política
Após gasto de R$ 400 mil em campanha, Trutis tem contas aprovadas
HU-UFGD - Hospital Universitário da Grande Dourados /
Justiça
MP investiga condições de atendimento obstétrico e neonatal no HU em Dourados
Instrumento de optometria -
Cidade
MP investiga 'profissional' por receitar óculos ilegalmente em Campo Grande
Câmara Municipal de Anastácio -
Justiça
MP mira "farra das diárias" e exige freio nos gastos da Câmara de Anastácio
Por execução no Guanandi, matador de aluguel é condenado a 12 anos de prisão
Justiça
Por execução no Guanandi, matador de aluguel é condenado a 12 anos de prisão
TJMS destaca ações adotadas para o combate à violência doméstica em MS
Justiça
TJMS destaca ações adotadas para o combate à violência doméstica em MS
Infração ambiental por queimada -
Justiça
STF decide que a responsabilidade por danos ambientais não prescreve
Foto: Reprodução
Justiça
Assistente educacional recorre ao MP para investigar profissional de EMEI

Mais Lidas

O veículo ficou com a frente completamente destruída
Polícia
JD1TV: Vereadores de Glória de Dourados sofrem acidente com carro oficial na Capital
JD1TV: Bebê é encontrada por garis em lata de lixo enrolada em 'mantinha'
Polícia
JD1TV: Bebê é encontrada por garis em lata de lixo enrolada em 'mantinha'
A vítima foi encontrada por populares
Polícia
AGORA: Adolescente de 13 anos é encontrada bêbada andando pelas ruas do Colúmbia
Corpo de Bombeiros atendeu a vítima | Imagem ilustrativa
Polícia
Adolescente é esfaqueado pela namorada após mandar áudio para outra mulher na Capital