Divulgação TJMS Enquanto nos dias 22 e 23 de janeiro a Carreta da Justiça estará em Alcinópolis, em 25 e 25 a Unidade Itinerante do Poder Judiciário de MS chega a Figueirão.
A carreta é a miniatura de um fórum. Ela possui gabinete de juiz, sala para promotor, defensor público, sanitário, uma pequena copa e uma varanda na frente para recepção das pessoas, totalizando 44 m² de estrutura. Seu objetivo principal é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade.
Calendário
A escolha dos municípios e localidades para onde a unidade móvel se deslocará sempre observa critérios técnicos e ocorre de acordo com a conveniência do Poder Judiciário Estadual.
Nesse primeiro semestre de 2024 ainda serão atendidos os jurisdicionados de Paraíso das Águas (19 e 20/02), Jaraguari (22 e 23/02), Bonito (14 e 15/03), Caracol (18 e 19/03), Guia Lopes da Laguna (21 e 22/03), Corguinho (8 e 9/04), Rochedo (11 e 12/04), Selvíria (6 e 7/05), Santa Rita do Rio Pardo (9 e 10/05), Ladário (3 e 4/06) e Bodoquena (6 e 7/06).
Já na segunda metade de ano, recebem a Carreta da Justiça os municípios de Laguna Carapã (1º e 2/07), Douradina (4 e 5/07), Aldeia Porto Lindo (5 e 6/08), Juti (8 e 9/08), Paranhos (16 e 17/09), Tacuru (19 e 20/09), Novo Horizonte do Sul (14 e 15/10), Taquarussu (17 e 18/10), Jateí (4 e 5/11), Vicentina (7 e 8/11), Culturama (11 e 12/11), Aral Moreira (2 e 3/12) e Antônio João (5 e 6/12).
A Vara da Justiça Itinerante tem jurisdição em todo o MS e possui competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante as jornadas da “Carreta da Justiça”.
Entre as ações disponíveis à população estão alimentos, cobrança, conversão da separação judicial em divórcio, divórcio, execução de alimentos, exoneração de alimentos, guarda, investigação de paternidade, modificação de guarda, reconhecimento da união estável e sua conversão em casamento ou dissolução e reconhecimento de paternidade.
O calendário completo de 2024 das jornadas da “Carreta da Justiça”, bem como a lista dos documentos necessários para propositura das ações mencionadas e demais informações, podem ser encontradas no endereço https://www.tjms.jus.br/carreta-da-justica ou pelo telefone 67 98462-8249.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Três magistrados disputam no TJMS vaga de desembargador deixada por Djailson de Souza
PolÃcia descobre mercado usado no esquema de 'disk-drogas' e faz prisões em Campo Grande
Decisão unânime do TJMS reforça punição a agressor em caso de violência doméstica
Itamaraty confirma revogação de visto de assessor de Trump
Justiça condena homem que importunou sexualmente adolescente em Campo Grande
Tribunal do Júri condena dois homens pelo homicÃdio de Tiago Sandrin em Sonora
Homem que matou jovem com machadinha em aldeia de Amambai pega 32 anos de prisão
Supremo decide se mantém prisão de Vorcaro
MPMS intensifica fiscalização em unidades de acolhimento de Dourados e Laguna Carapã
