O Ministério Público de Mato Grosso do Sul conseguiu, na Justiça, o aumento da pena de um homem condenado por ameaça e lesão corporal no âmbito doméstico em Campo Grande. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acatou a tese do MPMS de que as consequências do crime extrapolaram o comum, justificando punição mais severa.
O promotor Estefano Rocha Rodrigues da Silva argumentou que depoimentos e provas mostraram impacto emocional e danos à saúde da vítima superiores aos elementos básicos previstos no tipo penal. Com isso, a pena-base foi elevada.
A relatora do caso, Desembargadora Elizabete Anache, concordou com o Ministério Público, destacando que o abalo psicológico sofrido pela vítima agravou as consequências do crime.
Com a decisão, a condenação foi reformulada: a pena de reclusão ficou em 1 ano e 9 meses, em regime fechado, e a pena de detenção, em 2 meses e 20 dias, em regime semiaberto.
A decisão unânime da 1ª Câmara Criminal reforça o entendimento do MPMS de que a individualização da pena deve considerar não apenas a agressão física, mas também os danos psicossociais e o impacto na saúde mental das mulheres vítimas de violência.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também

Pega 44 anos de prisão rapaz que matou 2 crianças inocentes em Campo Grande

Defensoria de MS agiliza processos de inventário com sistema em projeto piloto

Assassinato de crianças em Campo Grande é 'nefasto e estarrecedor', diz promotora

Em júri, acusado de matar duas crianças pede para não ser julgado pela 'tatuagem'

Família pede Justiça em júri de acusado pela morte de Aysla e Silas em Campo Grande

'Avanço', diz Ministério Público sobre o fornecimento de comida nas UPAs e CRSs

Começa hoje em Campo Grande mutirão do CNJ que garante documentos gratuitos à população

Veja a agenda de atendimento da Justiça Itinerante nesta semana

Promotores pedem júri popular e apontam que Bernal matou servidor por 'vingança'


Prisão - Foto: Ilustrativa - (Reewungjunerr / Freepik)



