A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do STF.
A denúncia contra o senador paranaense foi apresentada pela PGR após um vídeo viralizar, onde Moro aparece, durante um evento social, falando que iria “comprar um habeas corpus” de Mendes.
A defesa de Moro chegou a pedir a rejeição da denúncia, alegando que os fatos analisados não constituem crime, afirmando que o vídeo que circula não corresponde com o que ocorreu e é fruto de edição equivocada e maldosa.
Apesar do pedido, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, entendeu que existem elementos que justificam a abertura de uma ação penal contra o senador. O voto foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
Agora, o STF irá decidir se Moro é ou não culpado pelo crime de calúnia contra o ministro. A pena ao crime é de seis meses a dois anos de prisão, no entanto, a PGR pediu a perda do mandato do senador.
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