STF forma maioria para manter prisão de Robinho por estupro

Ex-jogador Robinho (Foto: Reprodução)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22), maioria para negar a soltura do ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho, por um estupro coletivo cometido na Itália, em 2013.

Com o julgamento previsto para se encerrar na próxima terça-feira (26), a Corte já formou maioria, com os ministros Luiz Fux – relator –, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes votando para negar o habeas corpus do ex-jogador. Gilmar Mendes foi o único a votar pela soltura de Robinho.

O ex-jogador está preso há oito meses, após ser condenado pela Justiça da Itália por estupro coletivo e a sentença ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em março deste ano.

Há dois pedidos de habeas corpus apresentados pelos advogados do ex-jogador em julgamento na corte, sendo o primeiro apresentado poucas horas depois da decisão do STJ, para tentar impedir a prisão imediata. O segundo foi levado ao STF dois dias depois, apontando ilegalidades na conclusão do STJ.

No último, a corte ainda não formou maioria.

Em sua decisão, Fux afirma que não houve nenhuma ilegalidade na transferência de execução da pena da Itália para o Brasil, como alega a defesa do ex-jogador. "Ao permitir que a condenação proferida pela Justiça de outro país, transitada em julgado, seja executada no Brasil, evita-se a necessidade de novo processo e julgamento pelos mesmos fatos", afirmou.

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