O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu restabelecer a condenação de 40 anos de prisão em regime fechado para um homem acusado de estuprar seus dois filhos, ambos menores de 14 anos. A decisão, proferida pelo Ministro Rogerio Schietti Cruz, destaca a importância dos depoimentos das vítimas em casos de estupro de vulnerável.
A denúncia foi inicialmente apresentada pela Promotora de Justiça Luz Marina Borges Maciel Pinheiro, resultando na condenação em primeira instância. A defesa recorreu, argumentando que as únicas provas eram os depoimentos das vítimas. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) aceitou o recurso e absolveu o réu.
Em resposta, a Procuradora de Justiça Lucienne Reis D’Avila, da 12ª Procuradoria de Justiça Criminal, apresentou um recurso especial ao STJ. Com o parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF), o Ministro Rogerio Schietti Cruz restabeleceu a condenação. A defesa tentou reverter a decisão com um agravo regimental, mas a Sexta Turma do STJ manteve a pena.
A decisão enfatiza que "a palavra da vítima tem grande validade como elemento de convicção, sobretudo porque, em grande parte dos casos, tais delitos são perpetrados às escondidas e podem não deixar vestígios", conforme jurisprudência citada pelo STJ.
A decisão completa pode ser acessada [aqui].
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também
TRE rejeita recurso e eleição suplementar em Paranhos acontece sem Dr. Jorge
Músico que bateu na namorada com bebê no colo é solto novamente pela Justiça
TJMS aplica multa à construtora por atraso na obra do Fórum de Maracaju
Ministério Público investiga demora no atendimento dermatológico na rede pública
STF mantém prisão de Rúbia, acusada de participação no esquartejamento do ex
Chiquinho Brazão, acusado de ser mandante da morte de Marielle, pede prisão domiciliar
Motorista é condenado a 9 anos de prisão por morte em racha na Capital
MPF cobra gestão responsável e correta movimentação do Fundeb em Ladário
Reforma do muro da sede do MPMS em Campo Grande custará R$ 1,59 milhão
