Presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins - (Foto: Divulgação)
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) deu início ao processo de digitalização dos arquivos judiciais e do Arquivo Geral e Judicial Centralizado, com ação que contou com a participação do presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins.
De acordo com Zeli Paim, diretora da Gestão Documental e Memória, cerca de três milhões de processos serão digitalizados. Este trabalho inclui o acervo do Arquivo Geral, Judicial Centralizado e o Arquivo de Campo Grande, com o auxílio de uma empresa terceirizada. A expectativa é que o projeto leve cinco anos para ser concluído.
Antes de serem digitalizados, os documentos passam por um processo de preparação e higienização. A digitalização é feita por uma máquina scanner capaz de processar até 160 folhas por minuto. Após digitalizados, os processos estarão disponíveis no sistema de Gestão do Arquivo do Tribunal de Justiça e poderão ser acessados sob demanda, mediante autorização do magistrado responsável.
Zeli Paim destacou a melhoria na eficiência do acesso aos processos digitalizados. Atualmente, a resposta a pedidos de acesso leva em torno de 11 dias, mas com a digitalização completa, esse tempo será reduzido para aproximadamente três dias, com a meta de, eventualmente, disponibilizar no mesmo dia.
Documentos Históricos
Os últimos a serem digitalizados serão os processos históricos, devido à complexidade e ao tempo necessário para seu tratamento. Entre os documentos mais antigos catalogados está um processo do ano de 1843.
Classificação e Descarte Sustentável
Os processos serão classificados conforme a tabela de temporalidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em categorias como permanente, histórico, temporário e eliminação. Os processos destinados à eliminação serão triturados e descartados de maneira sustentável. O TJMS tem uma parceria com uma empresa para realizar a trituração e o valor arrecadado é destinado a instituições beneficentes.
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