Bruno é pescador esportivo (Redes Sociais)A piracema é de suma importância para a reprodução dos peixes, mas o método do pesque e solte está sendo dialogado constantemente entre a comunidade pesqueira para que se torne uma tendência no ano inteiro, fugindo desse pequeno período de defeso dos peixes.
Se tratando propriamente da piracema, os pescadores amadores, profissionais e esportivos, estão proibidos de 'fisgar' qualquer peixe entre 5 de novembro e 28 de fevereiro do próximo ano - ou seja, são três meses visando a reprodução dos peixes.
O empresário e pescador esportivo Bruno Girotto, explicou ao JD1 que o período é importante, mas que a comunidade em si discute a importância da preservação no ano todo e sugere a modalidade do pesque e solte.
"A gente discute e promove a importância da preservação durante o ano todo, não só no período da piracema. A gente aposta que o pesque e solte é o melhor caminho para o Estado, a gente já vê estados como Paraná, Mato Grosso, Goiás, todos aderirem ao pesque e solte durante o ano todo. Até para atrair turismo, para que aumente os estoques pesqueiros que já estão bem defasados, a gente vê isso como uma tendência", disse.
Girotto, inclusive, torce para que essa modalidade seja aderia por Mato Grosso do Sul em breve. "A gente acaba perdendo espaço no cenário nacional, desde que esses estados vieram aderir o pesque e solte e aumentando assim os peixes, então a gente espera que o Mato Grosso Sul em breve entre também nesse cenário e vai conseguir aumentar a quantidade, aumentar o tamanho dos peixes e consequentemente atrair mais turistas de pesca, mais pescadores para a nossa região".
E mesmo tendo essa visão sobre a piracema e o pesque e solte, Bruno entende a importância do período, porque ele pode ajudar para a manutenção dos estoques pesqueiros.
"É de extrema importância esse período, onde os grandes cardumes se concentram, sobem os rios para as suas cabeceiras para desova, então é importantíssimo esse período, essa pausa na pesca, tanto na pesca amadora, como na pesca profissional, na pesca esportiva, para que esses peixes tenham uma chance de desova maior", aponta. E completa dizendo que isso reforça a proteção aos peixes. "É um período onde os cardumes estão mais vulneráveis, estão mais concentrados nos rios, então acaba que se torna uma proteção, um período de desova, um período importante para a manutenção dos estoques pesqueiros mesmo".
Com a piracema em vigência, quem vive da exclusivamente da pesca acaba ficando para trás, mas, em contrapartida, eles recebem um subsídio do Governo Federal para auxiliá-los nesse período de três meses em que a reprodução dos peixes fica ativa, que é o "seguro defeso".
Assim, quem depende da pesca de pequeno porto, recebe um salário mínimo que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) paga para subsidiar a renda familiar.
Fiscalização em peso - Para assegurar uma reprodução tranquila dos peixes, a piracema conta com a fiscalização integrada do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e da Polícia Militar Ambiental. Neste ano, por exemplo, a ação vai contar com 40 servidores do órgão, divididos entre equipes em Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Bonito, que atuarão em sistema de revezamento.
O diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, Luiz Mário Ferreira, destacou o caráter educativo da operação. “A Operação Piracema tem um papel educativo e preventivo. As equipes estarão em pontos estratégicos, orientando sobre as regras e fiscalizando para impedir a captura e o transporte irregular de pescado. Nosso objetivo é assegurar que os peixes possam se reproduzir e manter o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos”, afirmou.
Já as equipes da PMA atuarão em pontos georreferenciados identificados como áreas de maior incidência de pesca ilegal, realizando bloqueios terrestres e aquáticos, vistorias em estabelecimentos comerciais, verificações de estoque declarado de pescado e operações noturnas e diurnas em locais estratégicos.
Além das atividades de fiscalização, a PMA também promoverá ações de educação ambiental, reforçando junto à população ribeirinha e aos pescadores a importância da proteção dos peixes em período reprodutivo e o respeito à legislação.
Multas - As multas de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, acrescidas de R$ 20,00 por quilo ou fração do pescado apreendido. Há também apreensão de petrechos, embarcações, veículos e demais materiais utilizados na prática ilegal e a prisão poderá ser de um a três anos, conforme o artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais.
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