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Entrevista

Romão Milhan Jr assume associação do MP e fala em “transparência e valorização”

Em entrevista ao JD1 Notícias, o promotor citou as prioridades no comando da ASMMP

22 fevereiro 2019 - 10h30Joilson Francelino

Recém empossado como presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), o promotor de Justiça, Romão Ávila Milhan Junior, dará continuidade ao trabalho iniciado na gestão anterior, onde ocupou o cargo de vice-presidente e priorizará a transparência e valorização da classe.

Em entrevista ao JD1 Notícias, Romão afirmou que lutará pela preservação das garantias previstas na Constituição Federal, para a classe. O presidente quer alcançar os objetivos de sua gestão dialogando com os membros do conselho e também com os poderes Executivo e Legislativo. “Temos, em curso, inúmeros projetos de lei que visam atingir direta ou indiretamente o Ministério Público, não a instituição em si, mas as suas garantias e prerrogativas, no intuito de enfraquecer a instituição que vem trabalhando na defesa da sociedade”, disse.

Ao citar como exemplo a Operação Lama Asfáltica, que identificou desvio de dinheiro público, o promotor afirmou que o trabalho do Ministério Público preserva a democracia e beneficia diretamente a sociedade. Romão informou que a bancada sul-mato-grossense no Senado e na Câmara Federal, assim como os deputados estaduais tem sido “parceiros nas demandas da classe e mantém o bom diálogo”.

O trabalho de Romão, à frente da ASMMP, se estende com agendas em Brasília, onde cada presidente de associações regionais se une à Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) para, em uma de suas responsabilidades, discutirem pautas de interesse da classe e da sociedade que tramitam no capital federal.

Como exemplo das discussões no CONAMP, Romão citou a reforma da Previdência, que atualmente tramita na Câmara. “Nessa pauta, temos um trabalho de preservação de direitos adquiridos. O texto é amplo. Temos que trabalhar para que os servidores públicos em geral, os membros da instituição, integrantes de outras instituições, àqueles que já têm o direito adquirido e a expectativa desses direitos não sejam atingidos ou tenham seus direitos violados, proporcionando a eles a segurança jurídica, que é um dos pilares da democracia”, contou. Ainda a nível nacional, o presidente Romão faz parte de uma comissão dentro do CONAMP, para análise, em termos de visão do Ministério Público e da sociedade em relação ao Projeto de Lei Anticrime, do que é favorável e o que não é favorável e apresentar sugestões ao projeto.

O plano de Romão também é dar continuidade das melhorias nas sedes da ASMMP.

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