Quem erra é o homem, não a instituição

Foram poucos – se existiram – momentos na história brasileira onde tantos figurões da política e do meio empresarial estiveram francamente acusados do cometimento de crimes e malversações que vão da compra de votos, passam pelo loteamento dos cargos públicos e deságuam, como agora, desavergonhadamente no assalto aos cofres públicos e de empresas estatais. A cada lance das apurações surgem novos nomes de figuras de alto bordo e supostamente intocáveis, que partem para a retaliação e, no clássico abraço de afogados, carregam para a tormenta outros supostos inexpugnáveis. Por conta disso já há processos contra a presidente da República, os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e dezenas de detentores de mandatos que, por força de sua imunidade, têm as denúncias que lhes pesam analisadas pelos tribunais superiores.

Protegidas pelo princípio da presunção de inocência até que se prove o ilícito que teriam cometido, essas personalidades lançam-se ao confronto aberto com antigos e novos desafetos, arrastam outros participantes para o tacho dos malfeitos e a Nação assiste a tudo, escandalizada. Pior é que esses senhores e senhoras, agora suspeitos de terem cometido ilícitos, continuam em seus postos, com toda a liberdade para continuar errando e colocando o país a perder. Ousam, até, tentar desqualificar o trabalho da Justiça, hoje o último bastião em que a sociedade pode se apoiar na espera da volta à normalidade nacional.

Derivada do sistema monárquico português, onde a lisura não era um dos fortes, a política nacional tem flagrantes vieses de imperfeição. As castas se protegem, traçam seus interesses e fazem vistas grossas à corrupção. O aperto de ultimamente foge ao normal, mas não consegue romper com todos os ditames da impunidade. Da mesma forma que a Justiça tem, sob protesto dos ditos libertários, prendido preventivamente empresários e outros envolvidos em escândalos financeiros, como os da Operação Lava-Jato, deveria afastar sumariamente os governantes, parlamentares e ocupantes de cargos públicos quando estes são denunciados de ter cometido irregularidades. Sem a força e a representatividade de seus postos, eles não terão como prejudicar ou alterar as investigações e nem conduzirão a instituição pública e o país à crise que envolve suas carreiras. Os denunciados que conseguirem sair ilesos das apurações, que voltam aos seus mandatos e os reconhecidamente culpados ou envolvidos, não.

O detentor de mandato eletivo é o representante do povo. Quando ele é suspeito de ter praticado crimes ou irregularidades, fica moralmente impedido de exercer essa representação. O substituto legal deve assumir seu posto até a solução do seu problema. Isso preservaria a instituição pública e os partidos políticos porque quem erra é o homem, jamais a instituição...

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)

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