Posicionamento
Associação de peritos pede decisão do plenário sobre afastamento na PF
Entidade destaca repercussão da decisão sobre a governança da segurança pública e o equilíbrio entre os Poderes
A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) emitiu nota nesta terça-feira (8) após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada da Diretoria de Inteligência do órgão.
Segundo a APCF, diante da gravidade institucional da medida, o caso deve ser analisado pelo plenário do Supremo. “Diante da excepcional gravidade institucional da medida, que afeta a Direção-Geral da PF, a APCF entende recomendável que a matéria seja submetida, com a mesma urgência com que foi tomada, à apreciação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)”.
A associação afirmou ainda que a análise pelo colegiado é fundamental para a legitimidade dos atos relacionados ao processo. “A análise do colegiado é fundamental para a legitimidade dos atos relacionados ao processo em questão, justamente por tratar de decisões com repercussão direta sobre a governança da segurança pública e o equilíbrio entre os Poderes”.
Na nota, a APCF também destacou a gravidade do afastamento do comando máximo da Polícia Federal e defendeu que uma medida desse tipo seja baseada em indícios concretos e verificáveis, submetidos, ainda que posteriormente, ao devido contraditório.
“O afastamento do comando máximo de uma instituição de Estado é medida de excepcional gravidade e deve fundamentar-se em indícios concretos e verificáveis, submetidos, ainda que em momento posterior, ao devido contraditório”.
Veja:
"A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) acompanha com atenção os últimos acontecimentos envolvendo a Polícia Federal, em especial o pedido de afastamento de seu diretor-geral, Andrei Rodrigues.
O afastamento do comando máximo de uma instituição de Estado é medida de excepcional gravidade e deve fundamentar-se em indícios concretos e verificáveis, submetidos, ainda que em momento posterior, ao devido contraditório.
Diante da excepcional gravidade institucional da medida, que afeta a Direção-Geral da PF, a APCF entende recomendável que a matéria seja submetida, com a mesma urgência com que foi tomada, à apreciação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
A análise do colegiado é fundamental para a legitimidade dos atos relacionados ao processo em questão, justamente por tratar de decisões com repercussão direta sobre a governança da segurança pública e o equilíbrio entre os Poderes.
A APCF seguirá atenta aos desdobramentos do caso, confiando que as apurações em curso observarão as garantias do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa de todos os envolvidos, sempre em defesa de uma Polícia Federal de Estado, forte, técnica e independente.
Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)"
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