A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao Projeto de Lei (PL) 5.230/2023, do Novo Ensino Médio.
O texto ainda será apreciado pelo Plenário, e caso seja aprovado, por se tratar de um substitutivo, terá que retornar à Câmara dos Deputados, onde será analisado pelos deputados.
As mudanças aprovadas incluem a ampliação da carga horária mínima destinada à formação geral básica (FGB), que passará de 1,8 mil horas para 2,4 mil, com a carga horário do ensino médio passando de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos, com a possibilidade de ser ampliada progressivamente para 1,4 mil horas, além do fortalecimento da formação geral básica.
Outra mudança é a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês, com outras línguas podendo serem ofertadas em locais com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras.
O texto também prevê que profissionais com notório saber e experiência comprovada no campo da formação técnica e profissional, mesmo sem diploma de licenciatura, poderão atuar na sala de aula, além de outras mudanças.
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