O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (29), mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, que facilitam o acesso a empréstimos para pessoas e empresas que foram afetadas pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul neste ano.
Com o projeto, as agências financeiras oficiais de fomento ficam dispensadas de verificarem impedimentos e restrições legais para acesso ao crédito por CPFs e CNPJs em municípios gaúchos em calamidade pública.
Com a aprovação no Congresso, a proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Flávio César discute a reforma tributária com Haddad na sede do Comsefaz
Com relatoria de Nelsinho, comissão do Senado aprova isenção na doação de remédios
Senado aprova projeto de Soraya Thronicke para qualificar mulheres em defesa pessoal
Projeto autoriza doação de terreno para construção de habitações para a "Tia Eva"
"Soberania do povo", norteou decisão do TRE a favor de Adriane Lopes
JD1TV: Mônica Riedel celebra sucesso da 'Seu Abraço Aquece' e destaca participação dos servidores
Coronel David comemora repasse do Estado de R$ 10 milhões à Deodápolis
MS Ativo: Riedel faz reuniões com prefeitos para definir investimentos da segunda fase do programa
Projeto quer protocolo antirracista em grandes empresas no Estado
