Plenário Deputado Júlio Maia (Luciana Nassar/ALEMS)Entre as competências da Assembleia Legislativa está a apreciação das contas anuais prestadas pelo Poder Executivo. Os deputados devem votar, na manhã desta quarta-feira (19), em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo 6/2024, de autoria da Mesa Diretora (2023 - 2024), que aprova o Balanço Geral do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, relativo ao exercício econômico-financeiro de 2022.
Também deve ser apreciada a redação final da proposta que versa sobre a comunicação ao consumidor quanto ao término do período de teste gratuito de serviços oferecido por empresas. O Projeto de Lei 224/2023, é de autoria do deputado Neno Razuk (PL).
O Projeto de Lei 11/2024 do deputado Pedrossian Neto (PSD), que trata sobre a obrigatoriedade da comunicação ao Ministério Público Estadual, da realização de registro de nascimento nos casos de mães ou pais menores de 14 anos, pelos Cartórios de Registro Civil será votadoem primeira discussão.
Por fim, será votado em primeira discussão o Projeto de Lei 118/2024, da deputada Gleice Jane (PT), que institui 1ª de julho como o Dia Estadual do Reggae em Mato Grosso do Sul, em homenagem a Lincoln Gouveia.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Soraya quer investir na pista do laço da Acrissul
Vereadores debatem a construção de prédios na região do Parque dos Poderes
Era 'publi'! Felipe Neto desmente que irá se candidatar à presidência do Brasil
Votações da eleição suplementar em Paranhos será das 7 às 16h neste domingo (6)
E aí, tem seu voto? Felipe Neto se lança pré-candidato à Presidência da República
Ronaldo Caiado lança pré-candidatura à Presidência da República
Lula antecipa 13º para aposentados e pensionistas do INSS
Capital recebe mais de R$ 20 milhões do FNDE para concluir obras de Emeis e escola
Deputados aprovam criação do dia em reconhecimento ao Sistema S
