Lula condena sanções dos EUA a Moraes e aliados do STF

Lula fez pronunciamento e falou sobre vários assuntos (Divulgação/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, neste sábado (19), as sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a outros magistrados da Corte.

Em nota oficial, Lula classificou a ação norte-americana como uma "medida arbitrária e completamente sem fundamento", e reafirmou seu apoio aos atingidos.

"Minha solidariedade e apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal atingidos por mais uma medida arbitrária e completamente sem fundamento do governo dos Estados Unidos", afirmou o presidente, por meio de comunicado divulgado pelo Palácio do Planalto.

Lula também condenou a interferência estrangeira no sistema judiciário brasileiro, destacando que ações como essa violam os princípios do direito internacional.

"A interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações", acrescentou.

O presidente reiterou o compromisso de seu governo com a defesa da democracia, ressaltando que tentativas de intimidação "não vão comprometer a missão das instituições nacionais".

"Estou certo de que nenhum tipo de intimidação ou ameaça, de quem quer que seja, vai comprometer a mais importante missão dos poderes e instituições nacionais, que é atuar permanentemente na defesa e preservação do Estado Democrático de Direito", concluiu.

Sanções e contexto

As declarações de Lula vieram após o anúncio feito na noite de sexta-feira (18) pelo governo dos Estados Unidos, que informou a revogação do visto do ministro Alexandre de Moraes e de seus familiares, além de outros magistrados não identificados da Suprema Corte brasileira.

A medida foi comunicada pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, e ocorre no mesmo dia em que o ex-presidente Jair Bolsonaro se tornou alvo de uma operação da Polícia Federal (PF).

A PF determinou a apreensão de bens e impôs medidas cautelares ao ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar noturno, das 19h às 6h.

Embora a nota do Departamento de Estado dos EUA não detalhe quais seriam as razões exatas da sanção contra Moraes, o contexto reforça as tensões recentes entre setores do Judiciário brasileiro e aliados do ex-presidente Bolsonaro, incluindo críticas internacionais à atuação do STF em temas relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

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