As edições da cartilha devem tratar do transporte aéreo e, depois, do transporte rodoviário (Fernando Frazão/Agência Brasil)O Ministério do Turismo lançou hoje uma cartilha que tem por objetivo melhorar a relação entre consumidores e companhias aéreas de forma a garantir melhor experiência aos turistas durante as viagens e, de quebra, estimular o turismo no país. As trêrs primeiras edições devem ter como foco o transporte aéreo, com abordagens a respeito do antes, durante e depois das viagens e, as seguintes, o modal rodoviário.
“Buscamos, com essas cartilhas, dar segurança jurídica na relação de consumo e [favorecer] a busca por segurança e menor preço de passagem. O Brasil tem um dos maiores preços de passagem aérea do mundo”, disse o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, durante o lançamento online da publicação.
A iniciativa tem a parceria do Ministério da Justiça, que foi representado pela secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues. “Queremos mais transparência para o consumidor [nessa relação]”, disse Juliana, ao destacar, entre as informações disponibilizadas na cartilha, questões como remarcação de passagens; melhores formas de se fechar acordos e contratos; e renegociação de viagens impactadas pela pandemia, o que inclui novas regras para reembolso e remarcação.
A cartilha reúne informações que vão desde as cobranças diferenciadas de tarifas até cuidados necessários para viagens com crianças e adolescentes, passando por acessibilidade, alterações no voo – além das regras excepcionais diante da pandemia da covid-19. Há também uma lista de legislações e de canais que detalham demais questões relacionadas ao segmento.
“Entre as orientações indicadas no documento está a cobrança diferenciada de tarifas nas passagens. Tarifas um pouco maiores podem incluir serviços opcionais, como despacho de bagagem, a marcação de assento de forma antecipada e multas menores caso seja necessário alterar o voo. Como o próprio nome diz, estes serviços são opcionais e só podem ser cobrados com a sua anuência”, informou o ministério.
Para acessar a cartilha lançada hoje, clique aqui.
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