Menu
Menu
Busca segunda, 16 de junho de 2025
GOV UEMS PantanalTech - Jun25
Brasil

Fachin libera para plenário do STF pedido de liberdade de Lula

28 junho 2018 - 16h41Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (28), para entrar na pauta de julgamentos do plenário um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde o dia 7 de abril em decorrência de sua condenação em segunda instância pelo caso do triplex no Guarujá.

Fachin já havia enviado o caso para julgamento do plenário, na última segunda-feira (25), mas havia também aberto prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentasse manifestação, o que inviabilizava a análise antes do recesso.

Nesta quinta, Fachin atestou que o caso pode ser julgado a qualquer momento, independentemente da manifestação da PGR.

Fica agora a cargo da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, decidir quando pautar o pedido. Há apenas uma sessão plenária, marcada para sexta-feira (29), antes do recesso do Judiciário. Os ministros só voltarão a se reunir em 8 de agosto. O prazo para Lula se registrar candidato à Presidência é 15 de agosto.

No pedido ao STF, a defesa quer que seja garantido a Lula o direito de recorrer em liberdade, nas instâncias superiores, contra a condenação. Esse direito já foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), motivo pelo qual a defesa repetiu o pedido ao Supremo.

Em paralelo, a defesa de Lula entrou nesta quinta também com uma reclamação contra a decisão que enviou o caso ao plenário, e não para a Segunda Turma, onde Fachin tem sofrido derrotas em casos da Lava Jato. Além dele, integram o colegiado os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Em abril, o plenário do STF negou um habeas corpus de Lula por 6 a 5.

Reportar Erro
Funlec - Matriculas

Deixe seu Comentário

Leia Também

Aplicativo do Meu INSS
Brasil
Aposentados já podem consultar respostas das entidades nos Correios
 Foto: Getty Images via BBC
Brasil
Câmara Federal pode derrubar portaria que proíbe trabalho em feriado sem acordo coletivo
Foto: Unsplash
Brasil
Portaria cria programa de Pontos de Apoio à população de rua em todo o país
Foto: OVG
Brasil
Decreto cria Rede Brasileira de Banco de Alimentos
Foto: Sepah News/AFP
Brasil
Nelsinho pede que caravana de religiosos que foi à Israel também seja repatriada
Relator da LDO, deputado Gervásio Maia, ao lado do presidente da comissão, senador Efraim Filho
Brasil
LDO do Governo Federal tem relator definido no Congresso
Foto: Agência Gov
Brasil
Sistema Defesa Civil Alerta é ativado em Brasília
Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Brasil
CAIXA inicia nova etapa de pagamentos do FGTS para quem tem Saque-Aniversário
Daniel Keller foi encontrado morto nesta sexta-feira (13)
Brasil
Advogado é encontrado morto em hotel de Salvador
JD1TV: Sem dinheiro para pagar corrida de aplicativo, mulher se joga de carro em movimento
Brasil
JD1TV: Sem dinheiro para pagar corrida de aplicativo, mulher se joga de carro em movimento

Mais Lidas

Tragédia: Criança de 2 anos mata a mãe a tiros ao brincar com arma em MS
Polícia
Tragédia: Criança de 2 anos mata a mãe a tiros ao brincar com arma em MS
JD1TV: Barra de ferro atravessou dois passageiros do ônibus durante acidente na BR-262
Polícia
JD1TV: Barra de ferro atravessou dois passageiros do ônibus durante acidente na BR-262
Viatura Polícia Militar
Justiça
Policial militar é condenado por atirar nas costas de contrabandista em Mundo Novo
Identificada uma das vítimas fatais do acidente de ônibus em Corumbá
Polícia
Identificada uma das vítimas fatais do acidente de ônibus em Corumbá