“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje", diz Bolsonaro (Reprodução/Internet)O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (5) que zerará os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos federais sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. O ICMS é um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos governo locais.
Ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira o presidente disse “eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”. Para Bolsonaro, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis.
Ele ainda acrescentou que a situação é um problema. “ Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”.
Os tributos federais incidentes sobre os combustíveis são a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Em 2019, a arrecadação com PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre os combustíveis totalizou R$ 27,4 bilhões, segundo dados da Receita Federal. Desse total, R$ 20,2 bilhões foi a arrecadação da Cofins, R$ 4,3 do PIS/Pasep e R$ 2,8 bilhões da Cide. Em 2018, a arrecadação de todas essas contribuições chegou a R$ 32,8 bilhões.
Nesta manhã, ao deixar o Ministério da Economia para reunião com Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes preferiu não se manifestar sobre o assunto, ao ser questionado pela imprensa. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, ao chegar ao Ministério da Economia, também não fez comentários.
Deixe seu Comentário
Leia Também
CCJ do Senado aprova fim da escala 6x1 e prevê jornada de 36h semanais
Governo confirma salário mínimo de R$ 1.621 em 2026
Brasileiros preferem presentes à transferência bancária, aponta pesquisa
Brasil registra recorde com 4,6 milhões de pequenos negócios em 2025
Cesta básica consome 55% do salário mínimo dos campo-grandenses
Indústria responde por 44% das vagas abertas em Mato Grosso do Sul em 2025
Empresas abertas em MS passam de 12 mil no ano e superam número de 2024
Ferramenta do BC bloqueia 6.879 tentativas de abertura de conta falsa
Cartão de crédito lidera endividamento em Campo Grande, atingindo 68% das famílias
