Cadeia pública - Foto: Ilustrativa / Reprodução O JD1 Notícias recebeu denúncia que aponta condições insalubres e riscos à segurança de presos — entre eles policiais, ex-policiais e outros detentos considerados vulneráveis — no Centro de Triagem “Anísio Lima”, em Campo Grande.
Fontes, que falaram sob anonimato, relataram que os presos estão submetidos a condições extremamente inadequadas e inseguras na ala de segurança pública da unidade, administrada pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).
A denúncia recebida pela reportagem aponta que a ala destinada a pessoas ligadas à segurança pública apresenta falhas estruturais e ocupação superior a 200%, além de infiltrações, rachaduras, problemas sanitários e entre outros.
A preocupação, segundo a denúncia, é também com os familiares, já que os presos — membros e ex-membros das forças de segurança — estão expostos a detentos comuns, permitindo contato visual e verbal constante, intimidações e risco de agressões. Presos comuns circulam diariamente em frente à ala.
Segundo denúncia recebida pela redação, alguns detentos defendem a liberdade devido aos riscos à segurança na unidade, argumentando que poderiam cumprir a pena de forma diversa da prisão. Essa denúncia de risco deve ser levada ao Ministério Público para conhecimento e providências, dizem as fontes ao jornal.
Direito - Policiais da ativa têm direito a cela separada, segundo dispõe a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023).
Posicionamento - O JD1 Notícias encaminhou à Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) a demanda relativa a essas alegações, solicitando um posicionamento sobre as supostas irregularidades. Em nota disse que "...não procedem as informações de que policiais e ex-policiais custodiados no Centro de Triagem “Anísio Lima”, em Campo Grande, estejam expostos a condições insalubres ou em convivência direta com presos comuns.
Policiais e ex-policiais permanecem alocados em celas específicas e separadas da massa carcerária, em área distinta dentro da unidade. Esses custodiados possuem, inclusive, solários próprios, não havendo contato com os demais internos, nem mesmo durante o banho de sol.
As celas mais próximas são destinadas exclusivamente a presos civis (casos de pensão alimentícia), também mantidos em espaço separado, com solário próprio e isolamento por grades, o que impede qualquer contato físico direto entre eles e ex-policiais e policiais.
Ressaltamos ainda que as celas destinadas a policiais e ex-policiais passaram por recente reforma estrutural, com obras concluídas no mês passado, incluindo reestruturação elétrica e hidráulica, pintura geral e instalação de novas camas."
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