Menu
Menu
Busca quinta, 17 de julho de 2025
TJMS Mulher jul25
Economia

Entidades de defesa do consumidor são contra o fim da isenção de até US$ 50

Projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados que revogar isenção e introduzir um imposto adicional ao ICMS

05 dezembro 2023 - 15h52Pedro Molina

Entrando em defesa dos interesses dos compradores, entidades de defesa do consumidor se posicionaram a favor da isenção em compras de até US$ 50 em plataformas como a Shein, Shopee e Aliexpress, e contra o projeto de lei que circula na Câmara que quer pôr fim a este benefício.

Atualmente, empresas que fazem parte do programa Remessa Conforme do governo não precisam cobrar imposto de importação de seus clientes em compras de até US$ 50, necessitando somente assumir um pagamento padrão de 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que em alguns casos é coberto pela própria empresa.

O projeto em questão conta com atualmente com amplo apoio no Congresso, e busca, além de encerrar a isenção a qualquer compra, mesmo que ela seja abaixo dos US$ 50, também quer introduzir um imposto adicional ao ICMS.

Enquanto deputados e setores do varejo brasileiros apoiam o projeto, entidades de defesa do consumidor se mostraram contrárias ao projeto, até defendendo que a isenção deveria ser maior, chegando a US$ 100.

O diretor de relações institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Henrique Lian, criticou a postura das empresas brasileiras, que atualmente buscam impor barreiras tributárias pagas pelos consumidores em vez de reduções tributárias.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Gripe aviária: Peru, Jordânia e Hong Kong retomam compra de carne de frango do Brasil
Economia
Gripe aviária: Peru, Jordânia e Hong Kong retomam compra de carne de frango do Brasil
Aplicativo do Meu INSS
Economia
Aposentados têm até dia 21 para aderir ao plano de devolução
BB anuncia R$ 230 bilhões para o Plano Safra 25/26; MS pode acessar até R$ 16,1 bi
Economia
BB anuncia R$ 230 bilhões para o Plano Safra 25/26; MS pode acessar até R$ 16,1 bi
Sérgio Longen, presidente da Fiems
Economia
Longen defende prorrogação de tarifa dos EUA para evitar prejuízos à indústria brasileira
Foto: Acrissul
Economia
Desde 2023, o FCO repassou cerca de R$ 27 bilhões em operações de crédito
Cédulas de dinheiro para saque
Economia
Faz o Pix, Caixa! Abono salarial é pago para nascidos em setembro e outubro
Comércio de MS deve movimentar R$ 297 milhões no Dia dos Pais, aponta pesquisa
Economia
Comércio de MS deve movimentar R$ 297 milhões no Dia dos Pais, aponta pesquisa
Foto: Unsplash
Economia
Gasolina e etanol têm queda de preço médio entre junho e julho na Capital
Donald Trump, presidente dos Estados Unidos
Economia
"Injustificada", se posiciona CNC sobre tarifas de importação e Trump
IBGE apresentou índices da inflação
Economia
Setor de serviços cresce 0,1% em maio e atinge recorde da série

Mais Lidas

Foto: Divulgação
Cidade
Capital abre processo seletivo para auxiliar administrativo, motorista e cuidador social
Santa Casa tenta achar família e identificar paciente internado há quase um mês no hospital
Polícia
Santa Casa tenta achar família e identificar paciente internado há quase um mês no hospital
Santa Casa encontra familiar de paciente internado sem identificação há quase 1 mês
Polícia
Santa Casa encontra familiar de paciente internado sem identificação há quase 1 mês
O caso aconteceu em Campo Grande
Polícia
JD1TV: 'Justiceiros' dão corretivo em ladrão de lixeira no Nova Lima