Menu
Menu
Busca terça, 14 de abril de 2026
Sebrae IA #2 Abr26
Economia

Free shops poderão funcionar fora das áreas de desembarque dos aeroportos brasileiros

04 janeiro 2013 - 07h08Tânia Rêgo/ABr

De olho na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, no Brasil, o governo federal decidiu autorizar que as lojas francas (free shop) passem a funcionar fora das áreas de desembarque de passageiros nos aeroportos para agilizar as operações comerciais.

“A instrução normativa vem no contexto de melhorar o ambiente de controle, de prestação de serviços de passageiros, para preparar o país para os grandes eventos que irão ocorrer nos próximos anos, disse Ernani Argolo Checcucci Filho, Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal.

De acordo com a norma, as empresas que administram os aeroportos poderão mudar a localização das lojas francas e deixá-las em uma área livre da fiscalização da Receita Federal no próprio aeroporto. A mudança não implica em redução do controle, já que sistemas informatizados registram todas as operações e o passageiro é obrigado a apresentar o passaporte e bilhete de passagem ao comprar um produto. Além disso, as lojas francas são submetidas frequentemente a auditorias da Receita Federal. Atualmente, a cota para a compra de produtos sem imposto é US$ 500.

“Essa medida é uma medida que avança no sistema de tratamento de passageiros e na prestação de serviços aos nossos visitantes”, disse.

Outra instrução normativa (1.308), permite a remessa expressa de moedas comemorativas, incluindo a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. A medida irá beneficiar principalmente os colecionadores, que não precisarão mais contratar, entre outras coisas, um despachante aduaneiro para concretizar o operação.

Via Portal Brasil

Reportar Erro
UNIMED Corrida - Abr26

Deixe seu Comentário

Leia Também

Fiems critica fim da escala 6x1 e alerta para impacto bilionário
Economia
Fiems critica fim da escala 6x1 e alerta para impacto bilionário
Show do Guns N' Roses aumenta ocupação hoteleira para 86% na Capital
Economia
Show do Guns N' Roses aumenta ocupação hoteleira para 86% na Capital
Cesta básica
Economia
Trabalhador gasta 53,7% da renda com cesta básica em Campo Grande
Governo Federal detalha - Foto: Washington Costa/MF
Economia
Governo aumenta imposto sobre cigarros para compensar isenção de tributos sobre biodiesel
Foto: Ilustrativa / Vinicius Thormann
Economia
Número de mulheres donas de negócios chega a 10,4 milhões e bate recorde no país
Foto: Divulgação
Economia
Sesc realiza 2ª Feira de Negócios 60+ com entrada gratuita
Imagem ilustrativa
Economia
Bandeira verde é mantida em abril e conta de luz segue sem cobrança extra
MS registra alta de 3 mil% nas exportações de tilápia e setor ganha força na Sexta-Feira Santa
Economia
MS registra alta de 3 mil% nas exportações de tilápia e setor ganha força na Sexta-Feira Santa
Dinheiro - Foto: Getty Images / BBC
Economia
Receita Federal anuncia 'cashback' do Imposto de Renda e deve devolver R$ 500 milhões
O intenso movimento mostra que muitos moradores da capital deixam para a última hora
Economia
Vídeo: Consumidores deixam para última hora e formam fila na peixaria do Mercadão da Capital

Mais Lidas

Ilustrativa / Foto: Marcus Phillipe
Oportunidade
Precisa tirar documentos? Mutirão em Campo Grande vai emitir RG, CPF e certidões de graça
UPA Coronel Antonino
Polícia
Após ser liberado da UPA, homem volta a passar mal e morre em Campo Grande
Elly acabou sendo atropelada pelo próprio veículo
Polícia
Arquiteta morre após cair de carro e ser atropelada na BR-163
UPA Leblon, em Campo Grande
Saúde
Conselho flagra que acompanhantes de UPAs e CRSs não recebem alimentação em Campo Grande