Governo do MS e União criam medidas de apoio ao micro e pequeno empresário

Medidas devem proporcionar as condições necessárias para manter a atividade econômica e preservar empregos do setor financeiro

25 abril 2020 - 14h15Sarah Chaves, com informações da assessoria

A Semagro e seus órgãos vinculados, debatem as demandas de empresários e das representações do setor produtivo âmbito estadual (Reprodução)

O Governo do Estado juntamente com o Governo Federal, implantou medidas para manter a atividade econômica de empresas de pequeno e médio porte, assim como os microempreendedores individuais (MEI) de Mato Grosso do Sul que já podem ser utilizadas.

As demandas de empresários e das representações do setor produtivo são debatidas no âmbito estadual e defendidas na esfera federal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) e seus órgãos vinculados, a fim de que haja o atendimento às necessidades de cada segmento.

O titular da Semagro, Jaime Verruck, reforça que a medida deve proporcionar condições para manter a atividade econômica do setor. "Em 24 de março, publicamos Resolução Semagro 697, que instituiu o Comitê de Gestão para Monitoramento das Ações da Pasta. Desde então, temos trabalhado, tanto no âmbito estadual quanto no federal, para atender as demandas do setor empresarial, de toda ordem, a fim de proporcionar as condições necessárias para manter da atividade econômica e preservar empregos e renda”, ressaltou.

Entre as medidas adotadas, estão a suspensão de prazos e flexibilização de obrigações tributárias em MS. A prorrogação do pagamento da conta de energia, e pagamento de tributos do Simples Nacional da União, além do ajustes no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).

Confira aqui, outras das medidas tomadas no âmbito do Governo do Estado e do Governo Federal para o setor empresarial.

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