Governo reduz alíquota de importação de 100 produtos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (1°) que o governo não renovará a elevação da tarifa de importação para uma lista de 100 produtos que tiveram a alíquota aumentada em setembro do ano passado. O ministro disse que ele e seu colega do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, decidiram que reeditar a elevação das taxas não é necessário. "No ano passado, a indústria brasileira estava sofrendo forte assédio de importações e o câmbio não era favorável. Agora, temos condições de reduzir as tarifas para o patamar anterior", disse Mantega.

Os produtos atingidos pela decisão são insumos para a indústria de bens de capital. A partir de 1° de outubro, as alíquotas, que haviam sido aumentadas para patamares entre 14% e 25%, voltarão a vigorar de zero a 18%.

Guido Mantega disse que a indústria do país está recuperada e pode enfrentar uma concorrência maior. A produção industrial vai bem. "Temos ao longo do ano quatro [meses] de crescimento e dois [meses] de crescimento negativo. Flutua mês a mês dependendo de dias úteis, fatores sazonais, mas está-se definindo claramente que haverá crescimento da produção industrial. Podemos dizer isso, com metade do ano decorrido", ressaltou, referindo-se ao período de janeiro a junho.

O ministro destacou que o câmbio valorizado prejudica os produtos importados e favorece a indústria nacional. Por isso, não haveria necessidade de proteção à indústria mantendo o imposto de importação dos insumos em patamares elevados.

"Com o câmbio que temos hoje, esse setor [a indústria] ganhou uma defesa natural", declarou Mantega. Ele disse não acreditar em impacto da medida na balança comercial, que tem apresentado resultados deficitários este ano. "A principal explicação para o resultado comercial menor é a conta do petróleo. Estamos importando mais e a Petrobras, provisoriamente, exportando menos. Mas vai aumentar e, daqui a pouco, voltaremos a exportar mais petróleo. Tirando o petróleo, o resultado comercial é normal. A mudança não preocupa com relação a deficit comercial", disse.

De acordo com Guido Mantega, o imposto de importação menor permitirá a utilização de insumos mais baratos e a prática de preços mais competitivos pela indústria da transformação. "A tendência dessa medida é deflacionária, para reduzir preços. Ou as indústrias do Brasil baixam o preço, ou haverá uma concorrência internacional", alertou. Apesar de admitir que o governo busca um impacto deflacionário com a medida, o ministro disse que a inflação não é motivo de ansiedade para o governo.

"A inflação está totalmente sob controle. Segundo o último índice que acompanhei, o IPC-S [Índice de Preços ao Consumidor Semanal] da FGV [Fundação Getulio Vargas], quase todos os itens estão negativos. [A inflação] está controlada, caindo para um patamar bastante baixo. Não foi por isso que tomamos essa medida, mas ela vai ajudar a baixar o preço", destacou o ministro da Fazenda.

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