Chamado de Programa Antidesemprego e anunciado nessa quarta-feira (18), será enviado ao Congresso Nacional por meio de medida provisória (Reprodução/Internet)O Governo Federal anunciou nessa quarta-feira (18), um pacote de medidas que flexibilizam as relações entre patrões e empregados, abrindo espaço para que a jornada e o salário possam ser reduzidos em até 50% como forma de conter o desemprego em meio à crise com os impactos do coronavírus sobre a economia brasileira.
A iniciativa, chamada de Programa Antidesemprego, será enviada ao Congresso Nacional por meio de medida provisória.
A objetivo é que a redução de salário e de jornada possa vigorar até o final deste ano, prazo solicitado pelo governo ao Congresso para que o país seja considerado em estado de calamidade pública.
O Ministério da Economia afirma que a medida, que demanda negociação individual, preservará empregos. “É preciso oferecer instrumentos para que empresas e empregados superem esse período de turbulência. O interesse de ambos é a preservação de emprego e renda”, afirmou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo.
A medida provisória prevê que, durante o estado de crise, trabalhador e empregador possam celebrar acordos individuais para reduzir o custo do trabalho. O pacote tem vigência imediata, mas precisa ser aprovado por deputados e senadores em 120 dias para não perder a validade.
De acordo com a equipe econômica, as empresas devem continuar pagando pelo menos o salário mínimo. O pacote de medidas também simplifica regras para trabalho remoto, permite a antecipação de férias individuais e a decretação de férias coletivas, além de tornar possível a antecipação de feriados não religiosos. Segundo o governo, a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, não será alterada, mas não será aplicada temporariamente, durante a crise do coronavírus.
O secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, reconheceu que a redução da jornada de trabalho reduz a renda neste momento, mas destacou que o mais importante é manter o emprego. Já para Dalcolmo, a flexibilização das regras garante agilidade e flexibilidade para empresas e trabalhadores.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Consumidores da Capital terão 'Campanha Nome Limpo' para quitar contas de luz em atraso
Economia brasileira cresce 0,1% no terceiro trimestre
Levantamento da CNC aponta recuo do individamento das famílias em novembro
Mesmo com conta barata em dezembro, Energisa alerta para 'alto consumo' nas férias
Lideradas pelo cartão de crédito, compras natalinas devem movimentar R$ 194 milhões
Rio sedia 1ª Cúpula Popular do Brics para debater Sul Global
Berinjela, manga e abobrinha têm seus preços reduzidos na Ceasa-MS
Festas de fim de ano prometem movimentar R$ 824 milhões no comércio de MS
Pé-de-Meia: nascidos em novembro e dezembro recebem 9ª parcela
