A medida foi anunciada após o governo pedir o reconhecimento do estado de calamidade pública, como antecipou o Estado (Reprodução/Internet)O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nessa quarta-feira (18) um auxílio mensal de R$ 200 a profissionais autônomos durante a crise do coronavírus.
O objetivo é garantir renda àqueles trabalhadores que não têm rendimentos fixos e, em geral, também não contribuem para a previdência.
A medida foi anunciada após o governo pedir o reconhecimento do estado de calamidade pública, como antecipou o Estado.
O auxílio emergencial deve alcançar até 20 milhões de brasileiros e não poderá ser acumulado com outros benefícios sociais, como Bolsa Família e o BPC, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, nem com aposentadoria, pensão ou seguro-desemprego.
A ação abre caminho para mais gastos, incluindo os R$ 15 bilhões de desembolso com o auxílio aos informais. O valor total do plano anticoronavírus anunciado até agora chega a R$ 169,6 bilhões.
O dinheiro será depositado na conta bancária do beneficiário ou poderá ser resgatado por meio de um cartão virtual a ser desenvolvido pelos bancos públicos.
O “voucher”, como é chamado esse “vale” para os trabalhadores informais, foi desenhado para atender aos brasileiros que trabalham de forma autônoma ou na informalidade e podem perder renda num momento as pessoas têm ficado mais em casa, seguindo orientação do Ministério da Saúde para tentar conter o alastramento da infecção.
Além de motoristas de táxi ou de aplicativo, diaristas e outros grupos de trabalhadores estão ficando sem perspectiva de renda com a paralisia cada vez maior da economia.
O ministro da Economia, Paulo Guedes fez o anúncio do Palácio do Planalto, ao lado do presidente Jair Bolsonaro. “O povo sai da rua, não tem ninguém mais tomando táxi? O chofer de táxi pode passar na Caixa Econômica Federal, ou no (posto do INSS) mais próximo, ou (pedir) virtualmente”.
O auxílio também será pago para microempreendedores individuais que se enquadrem como integrantes de famílias de baixa renda.
Na prática, famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa R$ 522,50 ou renda total de até três salários mínimos R$ 3.135,00 poderão pleitear a ajuda. Esses são os critérios de ingresso no Cadastro Único, base que servirá de referência para o pagamento do voucher.
O benefício é individual. Por exemplo, se uma família com quatro pessoas ficar sem renda, todos os maiores de 18 anos receberão a ajuda de R$ 200,00 mensais, caso ainda não sejam assistidos com outro benefício social.
Segundo o IBGE, são 40,8 milhões de trabalhadores informais, incluindo os que atuam sem carteira no setor privado e no trabalho doméstico e os que atuam por conta própria. Eles representam 43,3% do número de pessoas ocupadas o País. Esse é o grupo que deve ser mais afetado com o avanço da pandemia no Brasil.
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