"Plano Riedel" entenda como funciona

O Plano busca resolver os impactos econômicos e sociais (Reprodução)

Aproximadamente R$ 800 milhões foram anunciados pelo governador Reinaldo Azambuja na lista de benefícios para apoiar alguns dos setores mais atingidos pela pandemia em Mato Grosso do Sul: bares, restaurantes, turismo e cultura. Chamado de “Plano Riedel”, o investimento abrange três eixos - auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito orientado.

Para o governador, as medidas amenizam a crise nos setores com maior dificuldade. “Vamos ter uma saída, além de mais rápida, com mais tranquilidade a esses setores mais impactados e essas famílias mais necessidades, acabou criando um equilíbrio”, considerou.

O plano foi elaborado após o secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, ouvir todos os envolvidos nos últimos meses. Após as reuniões, Riedel elencou os pontos mais relevantes e que, de fato, o Governo do Estado poderia realizar para suporte aos setores. “Trouxemos o resultado do trabalho conjunto, de muita discussão, de entender profundamente os efeitos da pandemia, complexa por natureza, com consequências na área social e econômica. Hoje estamos vivendo um passo importante, para resolver os impactos econômicos e sociais, temos que estender a mão, apoiar para poder resgatar”, destacou.

A Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso do Sul – FIEMS, teve papel decisivo nas negociações para a elaboração do plano. O presidente da instituição, Sérgio Longen, destacou que a maioria das propostas foi atendida pelo governo do Estado. “Buscamos uma forma de garantir a retomada do crescimento levando em consideração a necessidade de mantermos todas as medidas de biossegurança, porque não podemos falar de economia sem garantir a saúde de todos”, afirmou.

O presidente do Sindicato dos Músicos, Autores e Técnicos de Mato Grosso do Sul, Béko Santanegra vê o projeto com bons olhos. “Qualquer ação no sentido de minimizar as mazelas será bem vinda. Tudo depende de como esse auxílio vai chegar aos artistas. Se não houver burocracia e se for uma ação humanitária, com certeza vai ajudar a diminuir os problemas e alavancar a economia” comentou o músico.

Mais Social – Na oportunidade do anúncio do “Plano Riedel”, também foi lançado o cartão alimentação de R$ 200,00 mensais do programa Mais Social que vai beneficiar até 100 mil famílias de baixa renda, sendo que a entrega às 38 mil famílias que já estão contempladas será em julho.

Somente com o Mais Social, o Governo prevê investir até R$ 380 milhões até o fim de 2022. Com o microcrédito, serão mais R$ 30 milhões em subsídios. Já com auxílio e isenções para turismo, bares e restaurantes o valor estimado é de R$ 24,8 milhões. E na área de Cultura, o montante chega a R$ 78 milhões.Na soma dos quase R$ 800 milhões do plano também está o adiantamento do 13º salário dos servidores de Mato Grosso do Sul. A folha extra referente ao adiantamento do abono natalino atinge os R$ 250 milhões.

O Plano é dividido em quatro partes, uma onde são concedidos benefícios ficais a bares e restaurantes, medida que já foi publicada no diário oficial do estado e já está em vigor. E três projetos de lei que foram encaminhados para a Assembleia Legislativa e aguardam aprovação.

Veja quais são os principais pontos “Plano Riedel”

“+ Crédito MS”	Cria o programa estadual de microcrédito produtivo orientado, que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para os empreendedores de MS, em virtude das dificuldades econômicas advindas da pandemia; A ideia é contemplar os empreendedores bem pequenos, que normalmente teriam dificuldade de acesso ao crédito oferecido pelos bancos; As instituições financeiras creditadas serão creditadas, a fim de que possam oferecer essa linha de microcrédito aos beneficiários; O Projeto também cria o FUNDO ESTADUAL DE MICROCRÉDITO – FEM, cuja atuação se dará em duas vertentes: 1) subsidio de 100% dos juros remuneratórios. 2) garantia das operações em caso de inadimplência do tomador; O programa é destinado aos empreendedores urbanos e rurais, formais e informais, residentes ou estabelecidos em MS.
“MS Cultura Cidadã”	Programa que tem como objetivo conceder apoio emergencial aos trabalhadores da cultura, no valor de R$1800, a ser pago em três parcelas de R$600; Serão beneficiários os trabalhadores pessoas físicas que residam em MS, que tenham atuado no segmento cultural 24 meses antes do inicio da situação de emergência (pandemia) e que tenham cadastro na plataforma Mapa Cultural da FCMS; deverão ser comprovados os requisitos previstos em lei e regulamento.
“Incentiva+ MS Turismo”	Programa que tem objetivo conceder apoio financeiro emergencial de R$1000 por mês, durante seis meses, para algumas categorias do segmento de turismo que foram afetadas pela pandemia; serão beneficiários os guias de turismo (pessoa física) bem como as pessoas jurídicas MEI e ME que desenvolvam as atividades relacionadas na tabela anexa no projeto de lei; deverão ser comprovados os requisitos previstos em lei e regulamento.
Benefícios fiscais para bares e restaurantes	Concede benefícios fiscais para contribuintes do segmento de turismo bares e restaurantes em razão das adversidades econômicas causadas pela pandemia: I- isenção do ICMS para bares, restaurantes e estabelecimentos similares, optantes do Simples Nacional, no período de 1º/03/2021 a 31/12/2022; II – redução da base de calculo do ICMS relativo ao fornecimento de refeições por bares, restaurantes e estabelecimentos similares, de forma que a carga tributária seja equivalente a dois por cento, no período de 1º/03/2021 a 31/03/2022 (podendo ser prorrogado até dezembro, caso haja autorização CONFAZ) e III – isenção do IPVA 2022 para as empresas dos segmentos de turismo e de bares, restaurante e similares.