Menu
Busca terça, 26 de março de 2019
(67) 99647-9098
TJMS março-19
Economia

Procon alerta para cobrança indevida de taxa de matrícula nas escolas

11 dezembro 2011 - 10h15Divulgação

Com o término das aulas, as escolas já estão se preparando para o ano letivo de 2012. Pais e alunos devem ficar atentos às mudanças nas instituições de ensino (escolas, faculdades e universidades). Antes de efetuarem a matrícula, é preciso avaliar o que está sendo cobrado.

O superintendente do Procon/MS, Lamartine Ribeiro, lembra à população que é proibido no Brasil a cobrança de taxa de matrícula. Segundo ele este valor deve estar embutido no preço total da educação referente àquele ano. "Procure saber qual o valor anual pago, referente à série que o aluno vai cursar. Desta forma, o consumidor poderá saber em quantas mensalidades a instituição dividirá o valor do serviço e a matrícula deve corresponder a uma destas mensalidades. Qualquer valor a mais, deve ser denunciado", explicou Lamartine.

Outro ponto importante a ser destacado é a lista de materiais. As instituições não podem estabelecer a compra de materiais que não sejam para uso didático. "O colégio não pode colocar na lista produtos como detergente e papel higiênico, por exemplo, se eles não estiverem dentro de um contexto pedagógico, e forem utilizados para outros fins", completa o superintendente.

Inadimplência

De acordo com Lamartine é importante lembrar que as escolas podem recusar matrícula ou rematricula caso o alunos esteja inadimplente. "É proibido durante a prestação do serviço, criar qualquer meio para forçar o pagamento de mensalidades em atraso, proibindo o aluno, que não está em dia com as mensalidades, de fazer prova".

Para mais informações o consumidor pode acessar o site do Procon, www.procon.ms.gov.br ou ligar no número 151.

Sesc Novo

Deixe seu Comentário

Leia Também

Economia
Produção industrial de MS permanece estável
Cidade
Postos de combustíveis da capital vendem gás veicular a preços iguais no dinheiro e cartão
Economia
Dólar cai e fecha em R$ 3,85
Economia
Intenção de consumo melhora entre campo-grandenses
Economia
Projeção de crescimento da economia é reduzida
Geral
Porto Murtinho se tornará o maior polo exportador de MS
Economia
Dólar sobe 2,69% e está cotada a R$ 3,902
Economia
Universidade auxilia contribuintes na declaração do Imposto de Renda
Economia
Aneel quita empréstimo a distribuidoras e luz terá redução de 3,7% em média
Economia
Mega-Sena pode pagar prêmio R$ 11 milhões neste sábado

Mais Lidas

Geral
Cantor sertanejo morre em acidente na BR-163
Polícia
Corpo sem cabeça é encontrado em estado de decomposição
Geral
Motociclista morre após colidir com carreta
Geral
Homem morre após cair de bicicleta na rua