Menu
Menu
Busca domingo, 07 de dezembro de 2025
CCR Vias - Movida - Nov-Dez25
Geral

MPT realiza operação nos portos de Corumbá e Ladário e interdita uma embarcação

08 agosto 2011 - 11h02MPT
Dr Canela

O MPT (Ministério Público do Trabalho) vistoriou embarcações e estaleiros nos portos de Corumbá e Ladário. A operação teve apoio da Conatpa (Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário), MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), PMA (Polícia Militar Ambiental), e Marinha do Brasil, e foi realizada entre os dias 25 a 29 de julho, e divulgada última sexta-feira.

Foram vistoriadas oito empresas para averiguar as condições de trabalho e verificar o cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta firmados anteriormente com o MPT por causa de irregularidades trabalhistas.

A maior parte das irregularidades verificadas relaciona-se a não adoção de medidas de segurança, como instalações elétricas inadequadas, máquinas e equipamentos sem proteção, ausência de sinalização de segurança e de dispositivos contra quedas, além de extintores vencidos.

Também foram encontrados banheiros e alojamentos inadequados em algumas embarcações, e contratação de trabalhadores sem registro em carteira, em duas empresas.

Durante a operação, houve a interdição de um dos estaleiros pelos auditores fiscais do trabalho em razão da falta de segurança nas instalações. No dia 29, foram realizadas audiências com as empresas inspecionadas na sede do Ministério Público do Trabalho em Corumbá. A operação resultou na assinatura de cinco TACs pelas empresas fiscalizadas para adequação das condições de trabalho.

Como uma das empresas se negou a assinar o termo de ajustamento, o MPT ainda poderá ajuizar ação para obrigar a empresa a cumprir a legislação trabalhista.

O descumprimento de TAC firmado com o MPT, em 2010, em operação anterior, resultou na destinação de R$ 14 mil à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corumbá, a serem depositados em 28 parcelas de R$ 500, para uso nas atividades da entidade.

Segundo o procurador do Trabalho Odracir Juares Hecht, vice-coordenador da Conatpa em Mato Grosso do Sul, as condições de trabalho nas embarcações, comparadas às situações encontradas nos três últimos anos vêm melhorando, embora ainda sejam constatadas irregularidades graves que precisam ser sanadas.

Antes, nenhum dos trabalhadores era registrado e as condições dos alojamentos estavam sempre inadequadas. O procurador avalia que a adequação de empresas do setor é resultado também das operações realizadas em Mato Grosso do Sul, nos últimos anos.

Reportar Erro
Dr Canela
Energisa Nov-Dez 25

Deixe seu Comentário

Leia Também

Outra novidade é que as famílias poderão acumular o Cuidar de Quem Cuida  com outros beneficios
Geral
Governo amplia vagas em programas sociais para cuidadores e estudantes em MS
O anúncio foi feito durante reunião na sede do Google, em São Paulo
Geral
MS fecha parceria com Google para usar IA na educação, saúde, segurança e agronegócio
Bilhetes da Mega-Sena
Geral
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 12 milhões neste sábado
Letícia foi atingida pelo ônibus a caminho da universidade
Justiça
TJMS nega liminar para soltura de motorista que atropelou e matou jovem em Coxim
Advogados devem peticionar novos processos previdenciários pelo eproc em 10 cidades de MS
Justiça
Advogados devem peticionar novos processos previdenciários pelo eproc em 10 cidades de MS
Adriane Lopes -
Saúde
Adriane tenta suspender promoção de médicos alegando crise, mas desembargador nega
Filho e pai -
Justiça
Justiça absolve acusado de matar o pai a facadas e aplica internação por tempo indeterminado
MS aprova lei que exige comunicação prévia sobre corte e ligação de serviços públicos
Geral
MS aprova lei que exige comunicação prévia sobre corte e ligação de serviços públicos
A prisão foi efetuada pela Força Tática da 11ª CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar)
Polícia
Foragidos da Justiça, envolvidos em roubo, são capturados pela PM na região norte
Águas Guariroba conquista o Prêmio Quíron Rubi no "Oscar do Saneamento"
Geral
Águas Guariroba conquista o Prêmio Quíron Rubi no "Oscar do Saneamento"

Mais Lidas

Dupla foi presa em flagrante pelo homicídio
Polícia
Mulher foi assassinada na BR-262 pela prima após descobrir drogas em guarda-roupa
Imagem ilustrativa
Polícia
Mulher é presa por cortar virilha do filho de 6 anos para evitar abuso
Divulgado lista de inscritos para apartamentos no Jardim Antártica
Cidade
Divulgado lista de inscritos para apartamentos no Jardim Antártica
Mária de Fátima, morta pela prima e jogada na BR-262, em Campo Grande
Polícia
Morta pela prima, mulher se refugiava na Capital após fugir de violência doméstica em MG