Menu
Menu
Busca sexta, 02 de maio de 2025
Geral

Nova lei obriga bancos e financeiras em MS a informarem sobre serviços gratuitos

Legislação foi sancionada pelo governador Eduardo Riedel nesta segunda-feira (10)

10 junho 2024 - 11h36Vinícius Santos

A partir desta segunda-feira (10), as instituições financeiras bancárias e as demais entidades autorizadas em Mato Grosso do Sul (MS) deverão informar, no momento em que um consumidor abrir uma conta, sobre a existência de serviços gratuitos. 

Essa é uma obrigação estabelecida pela Lei Nº 6.257, de 7 de junho de 2024, sancionada pelo governador Eduardo Riedel. A legislação foi aprovada pelos deputados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMs).

Os serviços gratuitos são aqueles definidos no rol de prestação de serviços bancários essenciais a pessoas naturais, estabelecido na Resolução nº 3.919, de 25 de novembro de 2010, do Banco Central do Brasil, com as devidas atualizações.

Caso as instituições financeiras bancárias e as demais entidades autorizadas em MS omitam ou não comuniquem adequadamente sobre o pacote básico gratuito, especialmente no que se refere às tarifas bancárias, estarão violando os direitos do consumidor.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Gol e aeronautas chegam a acordo de R$ 38 milhões após demissões em 2012
Justiça
Gol e aeronautas chegam a acordo de R$ 38 milhões após demissões em 2012
Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça -
Justiça
STJ atinge 1 milhão de habeas corpus e ministro aponta desvirtuamento do instituto
 Rafael Brandão Scaquetti Tavares -
Justiça
Vereador condenado por racismo queria acordo e tentou barrar julgamento no TJMS
Restaurante Benedito Sabor apresenta o prato Frango Pachamama
Geral
Jardim terá 1º Festival Gastronômico com pratos inspirados em países da Rota Bioceânica
Edgar Lopes Cardozo e Sandra Mara Marques dos Santos -
Justiça
Justiça de MS permite que réus condenados por homicídio fiquem soltos, contrariando o STF
Rafael Tavares
Justiça
TJMS mantém condenação de Rafael Tavares por incitação ao racismo nas redes sociais
Horóscopo do dia - Veja a previsão para o seu signo 2/5/2025
Geral
Horóscopo do dia - Veja a previsão para o seu signo 2/5/2025
Hotel Ritta Höppner, em Gramado, no Rio Grande do Sul
Geral
Hotel brasileiro entra na lista dos 25 melhores do mundo; confira
Renato Marcílio, diretor-presidente da Sanesul, ao lado do paratleta Yeltsin Jacques
Geral
Sanesul anuncia patrocínio ao paratleta olímpico Yeltsin Jacques
Freira Inah Canabarro Lucas, brasileira que ocupou a posição de mulher mais velha do mundo
Geral
Morre a freira Inah Canabarro Lucas, brasileira que era a mulher mais velha do mundo

Mais Lidas

Aos prantos, familiar chora no local de confronto entre PM e criminosos no Iracy Coelho
Polícia
Aos prantos, familiar chora no local de confronto entre PM e criminosos no Iracy Coelho
Motociclista não resistiu ao acidente
Polícia
JD1TV: Motoentregador bate em carro, cai e morre atropelado na Joaquim Murtinho
Jovem pede socorro em entrevista de emprego após ser mantida em cárcere privado na Capital
Polícia
Jovem pede socorro em entrevista de emprego após ser mantida em cárcere privado na Capital
Cantor de sertanejo morre após bater carro e capotar depois de gravação em televisão
Polícia
Cantor de sertanejo morre após bater carro e capotar depois de gravação em televisão