Acontece no Auditório do Bioparque Pantanal nesta quinta-feira (28), o ciclo de seminários "O papel da regulação no desenvolvimento sustentável de MS", com o tema: “Inovação, Liberdade Econômica e Eficiência Regulatória”, realizado pela Agência de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems).
Durante a abertura do evento o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, falou sobre a troca de experiências e o lançamento do livro científico “Regulação da Atividade Econômica e dos Serviços Públicos”, que conta com artigos científicos de 38 autores e organização de Flávio Garcia Cabral, Coordenador Científico do IDAMS (Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul), Priscila de Siqueira Gomes, Procuradora da AGEMS, e Rejane Monteiro.
“A regulação é a segurança jurídica para o empresário que vem apostar os seus recursos no estado, porque nós que fazemos que seus contratos sejam cumpridos. O Governo faz a concessão, o empresário tem que ter lucro, mas tem que entregar o serviço com qualidade e a gente busca esse equílibro. Temos aqui um livro que é uma inovação, que fala sobre regulação. E nesse seminário nós estamos trazendo conhecimento de pessoas diversas para falar o que vê, como vê e o que faz na regulação, é uma troca de conhecimento”, afirmou Carlos Alberto..
Com presença dos renomados palestrantes, o seminário traz temas relacionados aos impactos econômicos das políticas de desburocratização, a RedeSIM – de simplificação de registro e legalização de empresas – e a melhoria do ambiente de negócios.
Um dos palestrantes é Adolfo Sachsida, ex-ministro de Minas e Energia de maio a dezembro de 2022. Doutor em Economia, com pós-doutorado na Universidade do Alabama (EUA). Ele parabenizou a iniciativa do livro lançado pela AGEMS e o evento.
"Regulação é tão simples, uma boa regulação quer dizer que a população vai pagar uma conta de água menor, uma conta de esgoto menor, de saneamento. Uma má regulação diminui a qualidade do produto e aumenta o preço, então seminários como esse são fundamentais para ajudar toda a população brasileira. Uma boa regulação da acesso a bens básicos com preço razoável à sociedade brasileira", afirmou.
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