Wilson da Silva (PSDB) - (Foto: Divulgação/TSE)
A Justiça Eleitoral condenou Wilson da Silva (PSDB), candidato a vereador nas eleições de 2024 em Anaurilândia, a devolver R$ 10 mil ao Tesouro Nacional devido à desaprovação das contas de campanha financiadas com recursos públicos. A sentença foi proferida pelo juiz Cezar Fidel Volpi e fundamentada em irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Conforme o processo, a análise técnica apontou que 100% dos recursos recebidos, somando R$ 10.000,00, foram gastos exclusivamente em materiais publicitários, sem comprovação de despesas com atividades de militância ou mobilização de rua. Apesar de apresentar fotos de parte dos materiais adquiridos, o candidato não forneceu documentação suficiente que demonstrasse a distribuição dos itens ou a contratação de serviços associados.
A fiscalização identificou a aquisição de 34.670 unidades de material de propaganda, incluindo santinhos, adesivos, folders e bandeiras, mas não foi registrado o uso de cabos eleitorais ou voluntários. Wilson da Silva não conseguiu se eleger, ficando como suplente.
O Ministério Público Eleitoral reforçou o parecer pela desaprovação das contas, destacando que as irregularidades comprometem a transparência e a economicidade dos recursos públicos.
O juiz concluiu que a totalidade dos gastos com materiais impressos, sem comprovação adequada, violou os princípios da moralidade e da razoabilidade, previstos na Constituição Federal e na Resolução TSE nº 23.607/2019. Além da desaprovação das contas, foi determinada a devolução integral do valor ao Tesouro Nacional, com base no artigo 79 da mesma resolução.
Ele pode recorrer.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Aí, não né?! Homem tenta dar de espertinho para furtar carne e linguiça em Três Lagoas
Conteúdo difamatório contra vereador termina em condenação em São Gabriel do Oeste
JD1TV: Em peso, PM consegue retirar 'sem terra' de fazenda em Itaquiraí
JD1TV: Fogos de artifícios atingem pessoas durante festival de rodeio em Nioaque
JD1TV: Carro atropela anta na BR-060, em Sidrolândia; ninguém se feriu
JD1TV: Câmera flagra empresário entrando em confronto com a PM em Sidrolândia
Justiça multa prefeito de Antônio João por evento de Páscoa em ano eleitoral
Idoso de 73 anos condenado por estupro de vulnerável é preso em Aquidauana
Rapaz se nega a furtar carne e é ferido a tiros e golpes de faca em Naviraí
