Menu
Menu
Busca sexta, 04 de abril de 2025
Arauco - Niver Inocencia Abr25
Interior

Justiça condena ex-secretário de Fazenda de Sidrolândia por improbidade

Áquis Júnior deve pagar R$ 14 mil por beneficiar um médico com pagamentos indevidos

04 outubro 2024 - 09h09Vinícius Santos     atualizado em 04/10/2024 às 12h11

O ex-secretário de Fazenda, Áquis Júnior Soares, foi condenado por improbidade administrativa e multado em R$ 14.000,00 por causar prejuízo ao erário público. A decisão foi proferida pelo juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, após investigações do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).

Em 2018, a Prefeitura de Sidrolândia firmou um contrato temporário com o médico Wagner Rocha Pires de Oliveira, estipulando um salário de R$ 13.000,00 por 12 meses. No entanto, durante os meses de fevereiro a maio, o médico recebeu valores adicionais, totalizando R$ 14.000,00 em pagamentos indevidos. As complementações foram de R$ 2.000,00 em fevereiro, R$ 4.000,00 em março, R$ 4.000,00 em abril e R$ 4.000,00 em maio.

O juiz considerou que Soares, utilizando seu acesso ao sistema da Prefeitura, alterou a folha de pagamento do médico, inserindo valores extras sem a devida justificativa. A defesa argumentou que o aumento era devido a um aumento no número de atendimentos, mas não apresentou comprovações que justificassem as alterações.

Conforme a sentença, a conduta de Soares foi considerada dolosa, violando os princípios da legalidade e da impessoalidade, ao favorecer exclusivamente o médico contratado. O juiz ainda destacou que, em casos de alteração de contrato, é necessária a formalização de um aditamento, o que não ocorreu.

Além da multa, a condenação inclui a proibição de Soares de contratar com o poder público e receber benefícios fiscais ou creditícios pelo período de quatro anos. O nome do ex-secretário será incluído no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa. Soares tem o direito de recorrer da decisão.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro
Camara Municipal Ab25 Jovem

Deixe seu Comentário

Leia Também

TJMS aplica multa à construtora por atraso na obra do Fórum de Maracaju
Interior
TJMS aplica multa à construtora por atraso na obra do Fórum de Maracaju
Caminhão pegou fogo no meio da estrada
Interior
JD1TV: Caminhão com colheitadeiras é tomado por incêndio na BR-163, em Naviraí
Rosangela e Mauritoni foram mortos no final de março
Interior
Suspeito de morte de casal em Ponta Porã morre em confronto durante operação
Polícia Civil conseguiu prender o indivíduo
Interior
Tio é preso por estuprar sobrinha de 5 anos em Paranaíba
Cachorro foi resgatado
Interior
Abusador de cães é preso após estuprar cadela da irmã em Caarapó
Simulacro apreendido pela polícia
Interior
Adolescente ameaça colega em sala de aula com simulacro em Três Lagoas
Motorista morreu no local do acidente
Interior
Motorista morre em acidente entre carretas na MS-112, em Três Lagoas
Hugo e Rubia
Justiça
STF mantém prisão de Rúbia, acusada de participação no esquartejamento do ex
Ministério Público Federal (MPF) -
Interior
MPF cobra gestão responsável e correta movimentação do Fundeb em Ladário
'Muito amor pra dar': Homem morre após suposto uso de estimulante sexual em Ponta Porã
Interior
'Muito amor pra dar': Homem morre após suposto uso de estimulante sexual em Ponta Porã

Mais Lidas

Corpo de Bombeiros atendeu a vítima | Imagem ilustrativa
Polícia
Adolescente é esfaqueado pela namorada após mandar áudio para outra mulher na Capital
O veículo ficou com a frente completamente destruída
Polícia
JD1TV: Vereadores de Glória de Dourados sofrem acidente com carro oficial na Capital
A vítima foi encontrada por populares
Polícia
AGORA: Adolescente de 13 anos é encontrada bêbada andando pelas ruas do Colúmbia
Gilmar Olarte e Alcides Bernal -
Política
Juiz condena ex-vereadores e empresários por 'esquemão' que cassou Bernal