Menu
Menu
Busca quarta, 09 de abril de 2025
TJMS Abr25
Interior

TJ manda trancar investigação sobre suposta corrupção em Sidrolândia

Decisão determina que o MP encerre a investigação contra a Health Brasil em 30 dias; empresa alegou que o inquérito estava indevidamente prolongado e mal fundamentado

07 agosto 2024 - 12h00Vinícius Santos
São Julião

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu, por maioria de votos, que o Ministério Público Estadual (MPMS) deve encerrar, em até 30 dias, a investigação contra a Health Brasil Inteligência em Saúde Ltda. A decisão refere-se ao Inquérito Civil nº 06.2021.00000312-0.

A empresa solicitou o trancamento do inquérito, alegando ilegalidades no procedimento investigatório. As principais alegações foram: excesso de prazo na tramitação, violação do princípio do promotor natural e abuso de poder, e falta de justa causa para a investigação.

O inquérito foi instaurado em 19 de abril de 2021, pela Promotoria de Justiça de Sidrolândia. O MPMS defende que a empresa possui contratos milionários com administrações públicas em vários municípios de Mato Grosso do Sul e alega haver indícios de desvio de dinheiro e corrupção em contratos.

A maioria dos desembargadores da Quarta Seção Cível do TJMS, liderada pelo relator Sideni Soncini Pimentel, considerou que a investigação apresentava abusos. Pimentel argumentou que não foram apresentadas justificativas adequadas para as prorrogações do inquérito e que a investigação estava baseada em suposições genéricas.

O MPMS tem agora 30 dias para encerrar a investigação. O Inquérito Civil nº 06.2021.00000312-0 permanece em sigilo, mas informações indicam que o caso envolve irregularidades no Pregão Presencial nº 015/2011, relacionado à locação de equipamentos médicos em Sidrolândia. A empresa Health Brasil teria sublocado equipamentos de informática, resultando em prejuízos para a administração. Além disso, há indícios de favorecimento durante o processo licitatório.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro
São Julião
Camara Municipal Ab25 Jovem

Deixe seu Comentário

Leia Também

Produtos foram recuperados e não houve prejuízo
Interior
Aí, não né?! Homem tenta dar de espertinho para furtar carne e linguiça em Três Lagoas
Imagem da urna eleitoral eletrônica
Interior
Conteúdo difamatório contra vereador termina em condenação em São Gabriel do Oeste
PM esteve atuando diretamente no controle da situação
Interior
JD1TV: Em peso, PM consegue retirar 'sem terra' de fazenda em Itaquiraí
Uma pessoa saiu carregada do evento
Interior
JD1TV: Fogos de artifícios atingem pessoas durante festival de rodeio em Nioaque
Anta, na imagem circulada, ficou nas margens da rodovia
Interior
JD1TV: Carro atropela anta na BR-060, em Sidrolândia; ninguém se feriu
Empresário estava em surto e foi para cima da PM
Interior
JD1TV: Câmera flagra empresário entrando em confronto com a PM em Sidrolândia
Marcelo Pé e Vice-prefeito Pr. Eliseu -
Interior
Justiça multa prefeito de Antônio João por evento de Páscoa em ano eleitoral
1ª Delegacia de Polícia Civil de Aquidauana
Interior
Idoso de 73 anos condenado por estupro de vulnerável é preso em Aquidauana
Rapaz foi socorrido em estado grave
Interior
Rapaz se nega a furtar carne e é ferido a tiros e golpes de faca em Naviraí
Foto: Comunicação Sanesul
Interior
Sanesul irá investir mais de R$ 10,4 milhões para ampliar a rede de esgoto em Dourados

Mais Lidas

Apenas o pai e o filho mais velho sobreviveram
Interior
Veja quem são as quatro pessoas mortas no acidente entre Campo Grande e Sidrolândia
Empresário estava em surto e foi para cima da PM
Interior
JD1TV: Câmera flagra empresário entrando em confronto com a PM em Sidrolândia
Santa Casa de Campo Grande
Polícia
Mulher é espancada e sofre traumatismo craniano no Tiradentes
Um dos veículos ficou destruído após o incêndio
Polícia
Três crianças e uma mulher morreram no acidente entre Campo Grande e Sidrolândia