Carreta da Justiça: Serviço mais procurado é reconhecimento de união estável

A unidade móvel que viaja por Mato Grosso do Sul é a miniatura de um fórum (FOTO: Imprensa TJMS)

Desenvolvida pelo TJMS – (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Carreta da Justiça tem como objetivo principal, oferecer acesso à justiça para todos os cidadãos do Estado de MS, especialmente para aqueles que vivem em áreas remotas e não têm acesso a um fórum local.

De acordo com dados do Tribunal, este ano, o serviço mais procurado foi o de reconhecimento de união estável com conversão em casamento, com aproximadamente 400 uniões oficializadas e recorde em Guia Lopes da Laguna, onde em dois dias, foram 67 casais atendidos. Depois, os atendimentos variam entre divórcios, reconhecimento de paternidade e solicitação de pensão alimentícia.

Em 2023, a carreta já passou por 14 municípios do Estado, oferecendo serviços como reconhecimento de união estável ou conversão em casamento, divórcio, pensão alimentícia, execução de alimentos, conversão de separação judicial em divórcio, reconhecimento de paternidade, investigação de paternidade e guarda, entre outros.

A unidade móvel que viaja por Mato Grosso do Sul é a miniatura de um fórum, com gabinete do juiz, sala para promotor e defensor público, sanitário, pequena copa e varanda na frente para recepção de pessoas, totalizando um espaço 44 m².

Até o momento, as cidades atendidas foram Alcinópolis, Figueirão, Paraíso das Águas, Jaraguari, Caracol, Guia Lopes da Laguna, Corguinho, Rochedo, Selvíria, Santa Rita do Pardo, Ladário, Bodoquena, Japorã e Juti. Conforme o cronograma, no decorrer do ano, o veículo deve passar por Paranhos, Tacuru, Novo Horizonte do Sul, Taquarussu, Jateí, Vicentina, Laguna Carapã, Douradina, Aral Moreira e Antônio João.

Cabe ressaltar que, a Carreta da Justiça tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive em processos do Tribunal do Júri.

Além de estar presente nos municípios, a Carreta da Justiça também já realizou atendimentos em aldeias e para pessoas em situação de rua. Para o desembargador Sérgio Fernandes Martins, essa é uma oportunidade de servir à população com uma prestação jurisdicional de qualidade e eficaz. “O Poder Judiciário de MS é parceiro efetivo em uma ação resultando em benefício aos jurisdicionados”, disse.

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