Menu
Menu
Busca domingo, 13 de abril de 2025
TJMS Abr25
Justiça

CNJ afasta desembargador por 60 dias após descumprir ordens do STJ

Por maioria de votos, o desembargador Geraldo Santiago foi punido por decisões tomadas enquanto atuava na 5ª Vara Cível de Campo Grande; a ação disciplinar tramitava desde 2014

21 agosto 2024 - 08h01Vinícius Santos     atualizado em 21/08/2024 às 08h01
São Julião

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (21) afastar o desembargador Geraldo de Almeida Santiago, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por um período de 60 dias. A decisão foi tomada por maioria de votos durante o julgamento de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado, que foi acusado de reiterado descumprimento de ordens do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O PAD teve origem em infrações disciplinares cometidas por Santiago em 2006, quando ele era juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande. Na época, o magistrado teria desrespeitado diversas determinações do STJ, o que levou um banco a apresentar uma reclamação disciplinar ao CNJ em 2014. O banco alegou que as decisões de Santiago poderiam ter causado um prejuízo de R$ 1,4 bilhão, devido a “inúmeras arbitrariedades” que, segundo a instituição, expropriavam sumariamente seu patrimônio.

Durante o julgamento, o relator do caso, conselheiro Giovanni Olsson, recomendou a aposentadoria compulsória de Santiago, que seria a punição mais severa prevista. No entanto, a maioria dos conselheiros decidiu seguir o voto divergente do conselheiro Luiz Fernando Bandeira, que sugeriu uma penalidade mais leve.

Com isso, o CNJ optou por afastar o desembargador por 60 dias, mantendo seus vencimentos proporcionais. Esta é a segunda pena mais grave prevista pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, acompanhou o voto de Bandeira, assim como a maioria dos conselheiros.

Dois conselheiros, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Marcello Terto, votaram pela absolvição de Santiago, julgando improcedente. Contudo, a decisão final foi pelo afastamento temporário do magistrado, que permanecerá fora de suas funções durante o período determinado.

Foto:
Foto: Reprodução/CNJ

 

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

 

Reportar Erro
São Julião

Deixe seu Comentário

Leia Também

Veículo que atropelou e matou a corredora -
Justiça
Com restrições, juiz devolve carro envolvido em acidente que matou corredora
Deputado federal Chiquinho Brazão, preso desde março de 2024 sob a suspeita de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco
Justiça
Chiquinho Brazão tem prisão domiciliar autorizada por Moraes
Mandado de prisão contra Maquito é válido até julho de 2063
Justiça
Por matar jovem no Nova Lima e jogar corpo em fossa, "Maquito" é condenado a 16 anos
STF decide, em acórdão de 500 páginas, tornar Bolsonaro e aliados réus
Justiça
STF decide, em acórdão de 500 páginas, tornar Bolsonaro e aliados réus
Tribunal de Justiça de MS alerta sobre golpe aplicado por falsos advogados
Justiça
Tribunal de Justiça de MS alerta sobre golpe aplicado por falsos advogados
Gaeco deflagra operação contra Francisco Cezário e Federação de Futebol de MS
Esportes
Pedido de Cezário para suspender eleição da FFMS é negado pela Justiça
Carteira de trabalho
Justiça
Empresa é condenada por pagar salário abaixo do piso a trabalhador em MS
Identidade Visual MPMS -
Interior
Rochedo é notificado a cumprir exigências da Lei Lucas nas unidades escolares
Promotoria de Justiça de Rio Verde de Mato Grosso/MS
Interior
Promotor recomenda treinamento emergencial a servidores da educação em Corguinho
Mandado de prisão contra Maquito é válido até julho de 2063
Justiça
'Maquito' é julgado hoje por matar rapaz no Nova Lima e esconder corpo em fossa

Mais Lidas

Xande de Pilares apresenta nova turnê de graça no Parque das Nações
Cultura
Xande de Pilares apresenta nova turnê de graça no Parque das Nações
Bebê de 15 dias é sequestrada por homens armados: 'se você correr, eu atiro'
Polícia
Bebê de 15 dias é sequestrada por homens armados: 'se você correr, eu atiro'
Momento em que atiradores tentam acertar a vítima
Polícia
JD1TV: Câmera flagra momento em que atiradores tentam matar rapaz no Guanandi
Adolescente é estuprado em casa abandonada após sair da escola em Campo Grande
Polícia
Adolescente é estuprado em casa abandonada após sair da escola em Campo Grande