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Justiça

Condenado por matar homem em ônibus na Capital tem pena reduzida pelo TJMS

Paulo de Oliveira Andrade, foi condenado a 17 anos de prisão, mas a corte decidiu diminuir para 16 anos

25 junho 2024 - 10h51Vinícius Santos

Paulo de Oliveira Andrade, de 34 anos, foi condenado a 17 anos de prisão em regime fechado por assassinar Márcio Pereira Valdez. Andrade recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para tentar reduzir sua pena. Ele alegou que a ausência da qualificadora do recurso dificultou a defesa da vítima, que o juiz responsável pela sentença fixou a pena em um patamar elevado sem elementos suficientes para apoiar tal decisão e que houve desproporcionalidade na aplicação da punição. Andrade também pediu o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea.

O TJMS deu provimento parcial ao pedido de Andrade e reduziu sua pena para 16 anos de reclusão em regime fechado, com o objetivo de neutralizar a circunstância judicial da personalidade e redimensionar a punição.

O crime ocorreu no dia 13 de dezembro de 2022, por volta das 6h20, na rua Carajás, no Jardim Leblon. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Andrade atirou de surpresa contra a vítima, que estava dentro de um ônibus aguardando o início da viagem. A denúncia do MPMS também revelou que Andrade foi contratado por uma pessoa para assassinar a vítima, com a promessa de receber R$ 5.000,00 pelo crime.

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