Conselheiro do TCE-AM vira réu no STJ por ofensas e ameaça à presidente da Corte

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, na última quarta-feira (04), a denúncia contra o conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Junior, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

Ele é acusado de injúria contra a presidente da Corte estadual, Yara Amazônia Lins, a quem teria dirigido xingamentos como “pta”, “safada”, “vdia” e “traíra”. Com a decisão, Moutinho torna-se réu no processo.

Segundo a denúncia, além das ofensas, o conselheiro teria insinuado que prejudicaria a presidente por meio da Procuradoria-Geral da República (PGR), afirmando: “Eu vou te f*der com a Lindora no STJ”.

Os fatos ocorreram durante a campanha de Lins à presidência do TCE-AM, em outubro de 2023, num contexto de disputas políticas e tensões pessoais, de acordo com o relator do caso no STJ, ministro Antonio Carlos Ferreira.

O Ministério Público Federal (MPF) aponta que as ofensas tinham o objetivo de "ofender o decoro da vítima" e caracterizam injúria. Para Yara, o episódio foi uma tentativa de tumultuar o processo eleitoral interno do tribunal.

Ari Moutinho foi afastado do cargo após as denúncias, mas retornou ao TCE-AM no dia seguinte por decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Em novembro de 2023, o tribunal de contas arquivou o processo administrativo contra ele, alegando falta de provas claras. Contudo, o caso prossegue no STJ, onde o conselheiro agora responde como réu.

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