A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, na última quarta-feira (04), a denúncia contra o conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Junior, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
Ele é acusado de injúria contra a presidente da Corte estadual, Yara Amazônia Lins, a quem teria dirigido xingamentos como “pta”, “safada”, “vdia” e “traíra”. Com a decisão, Moutinho torna-se réu no processo.
Segundo a denúncia, além das ofensas, o conselheiro teria insinuado que prejudicaria a presidente por meio da Procuradoria-Geral da República (PGR), afirmando: “Eu vou te f*der com a Lindora no STJ”.
Os fatos ocorreram durante a campanha de Lins à presidência do TCE-AM, em outubro de 2023, num contexto de disputas políticas e tensões pessoais, de acordo com o relator do caso no STJ, ministro Antonio Carlos Ferreira.
O Ministério Público Federal (MPF) aponta que as ofensas tinham o objetivo de "ofender o decoro da vítima" e caracterizam injúria. Para Yara, o episódio foi uma tentativa de tumultuar o processo eleitoral interno do tribunal.
Ari Moutinho foi afastado do cargo após as denúncias, mas retornou ao TCE-AM no dia seguinte por decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Em novembro de 2023, o tribunal de contas arquivou o processo administrativo contra ele, alegando falta de provas claras. Contudo, o caso prossegue no STJ, onde o conselheiro agora responde como réu.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
TRE rejeita recurso e eleição suplementar em Paranhos acontece sem Dr. Jorge
Músico que bateu na namorada com bebê no colo é solto novamente pela Justiça
TJMS aplica multa à construtora por atraso na obra do Fórum de Maracaju
Ministério Público investiga demora no atendimento dermatológico na rede pública
STF mantém prisão de Rúbia, acusada de participação no esquartejamento do ex
Chiquinho Brazão, acusado de ser mandante da morte de Marielle, pede prisão domiciliar
Motorista é condenado a 9 anos de prisão por morte em racha na Capital
MPF cobra gestão responsável e correta movimentação do Fundeb em Ladário
Reforma do muro da sede do MPMS em Campo Grande custará R$ 1,59 milhão
