A rede social X, do bilionário Elon Musk, indicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que contratou os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal, de São Paulo, como representantes legais da plataforma no Brasil.
Apesar disso, o ministro Alexandre de Moraes deu o prazo de 24 horas para que a rede social comprove que realmente reativou sua representação legal no país, já que, segundo o magistrado, não forneceu "nenhuma comprovação do retorno das atividades" da empresa.
"Não há, portanto, qualquer prova da regularidade da representação da X BRASIL INTERNET LTDA. em território brasileiro, bem como na licitude da constituição de novos advogados", afirmou o ministro.
A falta de definição de representantes legais no Brasil foi um dos agravantes apontados pelo ministro na decisão que levou à suspensão do X no Brasil, no final de agosto.
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
"Barone" é condenado por exploração do jogo do bicho na Capital
Cantor Leonardo processa frigorífico da "Picanha do Mito"
STF suspende decisão do TCU sobre controle de bebidas
PGR arquiva pedido de investigação contra Moraes por suposto uso indevido de avião da FAB
TRE rejeita recurso e eleição suplementar em Paranhos acontece sem Dr. Jorge
Músico que bateu na namorada com bebê no colo é solto novamente pela Justiça
TJMS aplica multa à construtora por atraso na obra do Fórum de Maracaju
Ministério Público investiga demora no atendimento dermatológico na rede pública
STF mantém prisão de Rúbia, acusada de participação no esquartejamento do ex
