A rede social X, do bilionário Elon Musk, indicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que contratou os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal, de São Paulo, como representantes legais da plataforma no Brasil.
Apesar disso, o ministro Alexandre de Moraes deu o prazo de 24 horas para que a rede social comprove que realmente reativou sua representação legal no país, já que, segundo o magistrado, não forneceu "nenhuma comprovação do retorno das atividades" da empresa.
"Não há, portanto, qualquer prova da regularidade da representação da X BRASIL INTERNET LTDA. em território brasileiro, bem como na licitude da constituição de novos advogados", afirmou o ministro.
A falta de definição de representantes legais no Brasil foi um dos agravantes apontados pelo ministro na decisão que levou à suspensão do X no Brasil, no final de agosto.
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também

Acusado de estupro, Daniel Alves será julgado novamente após ser absolvido

Mãe é condenada a 16 anos de prisão por matar filho a facadas em Campo Grande

Juiz decide levar a júri acusados de matar mulher a facadas em Campo Grande

Mãe chora e diz "quero pagar" ao ser julgada por matar o próprio filho em Campo Grande

Homem que matou namorada em acidente a 90 km/h pede perdão judicial

Acusada de matar o filho com facadas, mulher é julgada nesta quarta em Campo Grande

Contas eram pagas em dinheiro vivo, aponta PF sobre ex-presidente do TJMS

TJMS assina acordo para implantação do Eproc

Filha de desembargador teria "desenrolado" venda de fazenda milionária por quase R$ 1 milhão
