A rede social X, do bilionário Elon Musk, indicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que contratou os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal, de São Paulo, como representantes legais da plataforma no Brasil.
Apesar disso, o ministro Alexandre de Moraes deu o prazo de 24 horas para que a rede social comprove que realmente reativou sua representação legal no país, já que, segundo o magistrado, não forneceu "nenhuma comprovação do retorno das atividades" da empresa.
"Não há, portanto, qualquer prova da regularidade da representação da X BRASIL INTERNET LTDA. em território brasileiro, bem como na licitude da constituição de novos advogados", afirmou o ministro.
A falta de definição de representantes legais no Brasil foi um dos agravantes apontados pelo ministro na decisão que levou à suspensão do X no Brasil, no final de agosto.
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Ministério Público mira contratos de obras em Ladário
TJ mantém condenação de ex-vereador por contratação de funcionário fantasma
Polícia Federal estoura "arapuca" de Fake News contra Beto
JD1TV - Tiago Vargas 'desaba' em sessão após decisão judicial desfavorável
Justiça suspende liminar e complica candidatura de Tiago Vargas
Acordo de não persecução penal não vale para homofobia, diz STJ
Governo de MS se posiciona e pede à Justiça que negue aumento a Ronaldo Chadid
Morador de Dourados vira réu por posts racistas contra nordestinos
MP desmente "delação" contra Beto
