A rede social X, do bilionário Elon Musk, indicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que contratou os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal, de São Paulo, como representantes legais da plataforma no Brasil.
Apesar disso, o ministro Alexandre de Moraes deu o prazo de 24 horas para que a rede social comprove que realmente reativou sua representação legal no país, já que, segundo o magistrado, não forneceu "nenhuma comprovação do retorno das atividades" da empresa.
"Não há, portanto, qualquer prova da regularidade da representação da X BRASIL INTERNET LTDA. em território brasileiro, bem como na licitude da constituição de novos advogados", afirmou o ministro.
A falta de definição de representantes legais no Brasil foi um dos agravantes apontados pelo ministro na decisão que levou à suspensão do X no Brasil, no final de agosto.
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
STF mantém prisão de Rúbia, acusada de participação no esquartejamento do ex
Chiquinho Brazão, acusado de ser mandante da morte de Marielle, pede prisão domiciliar
Motorista é condenado a 9 anos de prisão por morte em racha na Capital
MPF cobra gestão responsável e correta movimentação do Fundeb em Ladário
Reforma do muro da sede do MPMS em Campo Grande custará R$ 1,59 milhão
Juiz condena ex-vereadores e empresários por 'esquemão' que cassou Bernal
MPMS apura possível extração irregular de basalto em Deodápolis
Por assassinato a facadas no Lageado, homem é condenado a 8 anos de prisão
Ex-prefeito de Ladário é condenado e fica inelegível por abuso de poder
