terere vemat O Senado Federal aprovou, por 49 votos a favor e 19 contrários, a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo (PLP 68/2024). A proposta manteve a isenção de impostos para produtos essenciais da cesta básica, como carnes, arroz, feijão, queijo, massas e café, além de incluir a erva-mate na lista de itens isentos.
A inclusão da erva-mate foi garantida por uma emenda apresentada pela senadora Soraya Thronicke (PODE-MS) e aprovada pelo relator, senador Eduardo Braga. A medida corrige a exclusão do produto da cesta básica, destacando sua relevância econômica e cultural no Brasil.
“A erva-mate sempre foi considerada um alimento essencial no Brasil, com papel importante na alimentação das famílias de baixa renda. Reverter essa exclusão é garantir justiça tributária e valorizar a cultura e a economia de milhares de brasileiros”, declarou Soraya.
Presente na cesta básica nacional desde 1935, a erva-mate é amplamente consumida na forma de tereré e chimarrão, principalmente nos estados do Sul e no Mato Grosso do Sul. Sua cadeia produtiva envolve mais de 70 mil famílias e gera cerca de 120 mil empregos diretos e indiretos, em sua maioria provenientes de pequenas empresas.
Além de sua importância econômica, a erva-mate também é utilizada em escolas públicas do Mato Grosso do Sul, onde substitui o suco em pó na merenda escolar, reforçando seu valor nutricional e cultural.
A senadora destacou que a inclusão do produto vai além da isenção tributária. “Essa decisão preserva a identidade cultural brasileira e fortalece cadeias produtivas regionais”, afirmou. A aprovação contou com o apoio do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) e do senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), que também defenderam a medida devido à importância do produto para milhões de brasileiros.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
STJ nega soltura de acusado de operar tráfico internacional de drogas
Advogado é condenado por erro em pedido de pensão por morte
TJMS mantém solto PM da reserva acusado de matar desafeto em emboscada
"Não há dolo": defesa contesta júri popular de motorista por morte de corredora
TJMS alerta sobre golpes com falsas campanhas de arrecadação
MP abre procedimento para fiscalizar Conselho Tutelar de Dois Irmãos do Buriti
Prazo para adequações no Centro POP termina em setembro, alerta Promotoria
Ex-prefeito de Aral Moreira se livra de dívida milionária após prescrição
Iniciativa do TCE-MS vai apoiar municípios na adequação à LGPD
