Casal que teve R$ 35 mil roubados após saírem de uma agência bancária não receberá indenização do Itaú Unibanco. O caso ocorreu na Bahia e gerou um conflito judicial entre o banco e as vítimas.
Inicialmente, a Justiça Estadual determinou que o banco deveria indenizar as vítimas. No entanto, o Itaú Unibanco recorreu ao STJ e conseguiu reverter a decisão. O STJ, por meio da Quarta Turma, entendeu que o roubo, ocorrido em via pública a vários quilômetros da agência, não era de responsabilidade do banco, qualificando o incidente como "fortuito externo".
O roubo aconteceu após as vítimas sacarem o montante na agência e transitarem por uma distância considerável antes de serem abordadas pelos criminosos. O primeiro grau de jurisdição havia julgado procedente o pedido de indenização, alegando que a responsabilidade do banco se aplicava independentemente da distância entre a agência e o local do crime. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) manteve a decisão, argumentando que a negligência do banco, que não teria instalado biombos para proteger a privacidade dos clientes, contribuiu para o delito.
No STJ, o banco argumentou que a responsabilidade não deveria ser atribuída a ele, já que o crime ocorreu após o saque e em um local distante da agência. O relator do recurso, ministro Raul Araújo, destacou que o STJ, em decisões anteriores, determinou que os bancos respondem objetivamente apenas por fraudes internas, não por eventos ocorridos fora de suas instalações. A condenação foi 'derrubada'.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também

Investigação apura se ex-prefeito de Bandeirantes usou veículo público de forma irregular

Auditoria do TCE-MS mira compras emergenciais da saúde em Campo Grande

Rato escreve petição pedindo "desesperado" revisão da pena por homicídio

AGRAER diz que está acompanhando operação da PF contra grilagem

MP exige melhorias na estrutura, autonomia e transparência da Controladoria em Amambai

PF detalha esquema de grilagem no Pantanal envolvendo empresários e servidores da AGRAER

Acusado de estupro, Daniel Alves será julgado novamente após ser absolvido

Mãe é condenada a 16 anos de prisão por matar filho a facadas em Campo Grande

Juiz decide levar a júri acusados de matar mulher a facadas em Campo Grande
