João dos Santos, de 68 anos, vai sentar no banco dos réus para responder pela acusação de ter matado o cunhado, Ramão Corrêa de Souza, em 18 de dezembro de 1996, no bairro Vila Trindade, em Aquidauana. A decisão unânime foi tomada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que negaram recurso da defesa e mantiveram a pronúncia do réu.
O crime ocorreu com disparos de arma de fogo contra as costas da vítima. João foi preso em 21 de fevereiro de 2022, após passar anos sem dar as caras à Justiça. Desde então, ele tenta evitar o julgamento com recursos. No mais recente, a defesa alegou nulidade na citação por edital, a prescrição do caso e legítima defesa.
Os desembargadores, no entanto, entenderam que os elementos apresentados no processo são suficientes para justificar o julgamento pelo Tribunal do Júri. Destacaram ainda que a tese de legítima defesa não foi comprovada de forma inequívoca.
Agora, o juiz responsável deverá marcar a data do júri popular. O caso, que já se arrasta há 28 anos, será decidido pelo Conselho de Sentença.
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