Juiz Aluízio Pereira dos Santos - (Foto: Arquivo)O juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, determinou a soltura de Luciano Duarte Servim, 57 anos, preso desde dezembro de 2024. Ele era suspeito de envolvimento no assassinato de Maria Cristina Flores Recalde, morta a tiros em 18 de julho de 2002 no bairro Nova Lima.
A denúncia contra Luciano foi recebida em setembro de 2002. Ele foi capturado no dia 10 de dezembro de 2024 e, durante o processo, prestou defesa por meio de advogado. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da promotora Lívia Carla Guadanhim Bariani, pediu a impronúncia, ou seja, que ele não fosse levado a júri popular.
O processo contou com o depoimento de oito testemunhas e o interrogatório do acusado. Luciano negou envolvimento no crime e afirmou que a viagem que fez ao Paraguai na época já estava programada e não foi uma tentativa de fuga. Ele também declarou que comentários indicavam que seu irmão, Cláudio Duarte Servim, outro suspeito no caso, teria sido o autor dos disparos.
O juiz Aluizio Pereira dos Santos considerou as provas insuficientes e fracas para levar Luciano a julgamento. Segundo ele, os elementos recolhidos até agora não são suficientes para confirmar a participação do acusado no crime. Por isso, com base no artigo 414 do Código de Processo Penal, impronunciou Luciano e revogou sua prisão preventiva, determinando a expedição do alvará de soltura.
A decisão ressalta que o mérito do caso não está encerrado e que, se surgirem novas provas, as investigações poderão ser retomadas. O irmão de Luciano, Cláudio Duarte Servim, suspeito, permanece foragido, com mandado de prisão em aberto. A Justiça segue à espera da captura dele para continuar o processo.
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