Elisangela não sobreviveu ao ataque (Reprodução/Facebook)Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negaram o pedido de habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública em favor de Edmar Macedo Cardoso.
Ele é acusado de envolvimento na morte de Elizângela Arce Correa, de 44 anos, e no esfaqueamento do ex-namorado dela, de 42 anos, em setembro de 2024. Cardoso está preso desde outubro do ano passado, após ser capturado pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).
A Defensoria alegou que Edmar sofre constrangimento ilegal por parte do juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, responsável pelo caso. No pedido, os defensores argumentaram que a prisão preventiva carecia de fundamentação adequada e destacaram que o acusado possui residência fixa, emprego e família constituída, o que justificaria a substituição da prisão por medidas cautelares.
Decisão - O relator do caso, desembargador Carlos Eduardo Contar, afirmou que a prisão preventiva está devidamente fundamentada, considerando que a pena prevista para homicídio qualificado supera quatro anos. Ele também destacou a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade do crime, com base em depoimentos, laudos periciais e testemunhas, incluindo o relato do sobrevivente.
Na avaliação do desembargador, a prisão é necessária para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal. Além disso, a certidão de antecedentes do acusado revela outras ocorrências, apontando para uma possível reincidência criminal. A decisão de negar o habeas corpus foi unânime entre os magistrados da 2ª Câmara Criminal.
Caso - Elizângela Arce Correa foi morta a facadas no dia 29 de setembro de 2024, no bairro Jardim Los Angeles, em Campo Grande. Ela recebeu 12 golpes de faca, enquanto o ex-namorado, que sobreviveu ao ataque, colaborou com as investigações durante a reconstituição do crime realizada pela DHPP.
Crime teria sido motivado por desentendimentos relacionados a cobranças de dívidas entre as partes. Com a decisão do TJMS, Edmar Macedo Cardoso seguirá preso enquanto responde ao processo judicial.
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